Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009255-29.2014.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 43.414,78

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA

CNPJ

Autor

MARIA GORETTI CAMPOS BANDEIRA

CPF

Autor

RONALDO DERZY AMAZONAS

Autor

RONALDO DERZY AMAZONAS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIUS CLEI FARIAS DE AGUIAR

OAB/AM 9725·CPF·Representa: Autor

JULIO ANTONIO DE JORGE LOPES

CPF·Representa: Autor

THALITA LELIS ROCHA DERZY AMAZONAS

OAB/AM 7055·CPF·Representa: Autor

DAYLA BARBOSA PINTO

CPF·Representa: Réu

CYNTIA COSTA DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 10:44

Decorrido prazo de EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:18

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CAMPOS BANDEIRA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:04

Decorrido prazo de RONALDO DERZY AMAZONAS em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:03

Publicado Sentença Tipo A em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:40

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 13:23

Homologada a Transação

16/05/2023, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2023, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 13:23

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 10:44

Decorrido prazo de EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:18

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CAMPOS BANDEIRA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:04

Decorrido prazo de RONALDO DERZY AMAZONAS em 09/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•16/05/2023, 13:23

Despacho

•05/10/2022, 12:58

10/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:03

Publicado Sentença Tipo A em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:40

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 13:23

Homologada a Transação

16/05/2023, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2023, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 16:46

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CAMPOS BANDEIRA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:28

Decorrido prazo de RONALDO DERZY AMAZONAS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:46

Publicado Intimação polo ativo em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2023, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2023, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 12:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/10/2022, 12:58

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 14:53

Decorrido prazo de EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 23:22

Juntada de certidão

23/06/2022, 23:15

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:55

Conclusos para decisão

25/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:54

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 16:51

Juntada de Certidão

10/02/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:51

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 16:43

Decorrido prazo de EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de RONALDO DERZY AMAZONAS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARIA GORETTI CAMPOS BANDEIRA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009255-29.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO DERZY AMAZONAS THALITA LELIS AMAZONAS BRAGA JIMENEZ - (OAB: AM7055) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009255-29.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA GORETTI CAMPOS BANDEIRA THALITA LELIS AMAZONAS BRAGA JIMENEZ - (OAB: AM7055) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:14

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 13:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 VOLUMES

16/05/2019, 15:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/05/2019, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 10:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/11/2018, 15:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA DISPONIBILIDADE DE CARGA - CONSELHO FARMACIA

20/11/2018, 17:29

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

05/11/2018, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

30/10/2018, 16:59

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

30/10/2018, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2018, 18:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/07/2018, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2018, 08:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2018, 18:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

22/03/2018, 13:19

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

29/01/2018, 12:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/05/2015, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 15:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/05/2015, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO EFETIVAMENTE EM 15/04/2015.

05/05/2015, 08:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 DIAS

09/04/2015, 12:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

26/02/2015, 17:33

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

26/02/2015, 17:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/01/2015, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2015, 13:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 10 DIAS

15/12/2014, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2014, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/11/2014, 15:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

31/10/2014, 10:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/10/2014, 09:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

16/06/2014, 11:59

Despacho

•12/05/2022, 10:55

Despacho

•10/02/2022, 16:51