Execução Fiscal 0044823-30.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2010

Valor da Causa

R$ 14.884,94

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL MIRANDA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:16

Juntada de certidão

12/03/2025, 09:15

Juntada de certidão de expedição de documento

11/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:00

Juntada de petição intercorrente

11/11/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:12

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:05

Juntada de certidão

04/07/2024, 12:52

Processo Desarquivado

03/07/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 12:11

Juntada de Certidão

22/10/2021, 12:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 16:41

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:16

Juntada de certidão

12/03/2025, 09:15

Juntada de certidão de expedição de documento

11/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:00

Juntada de petição intercorrente

11/11/2024, 14:40

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 18:12

Sentença Tipo B

•27/08/2021, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:12

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:05

Juntada de certidão

04/07/2024, 12:52

Processo Desarquivado

03/07/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 12:11

Juntada de Certidão

22/10/2021, 12:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 15:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 08:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 17:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044823-30.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHOES ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 20:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2014, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2014, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2014, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2014, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2014, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2014, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/05/2014, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2014, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/03/2014, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2014, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2014, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2013, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2013, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2013, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2013, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/04/2013, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2013, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2013, 18:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2012, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/05/2012, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR BACENJUD

30/11/2011, 16:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

09/11/2011, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

09/11/2011, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2011, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2011, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2011, 18:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2011, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2011, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

30/06/2011, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2011, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2011, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2011, 18:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/11/2010, 14:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/10/2010, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2010, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2010, 10:00

PROCESSO DIGITALIZADO

05/10/2010, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2010, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/10/2010, 17:35

Ato ordinatório

•10/06/2021, 17:14

Despacho

•17/09/2014, 13:45

Ato ordinatório

•19/05/2014, 16:44

Ato ordinatório

•11/02/2014, 18:28

Ato ordinatório

•29/10/2013, 11:27

Ato ordinatório

•08/04/2013, 18:38

Decisão

•09/11/2011, 14:19

Certidão

•17/10/2011, 17:18

Ato ordinatório

•30/06/2011, 17:16

Ato ordinatório

•30/06/2011, 17:13

Ato ordinatório

•18/05/2011, 18:58

Despacho

•19/10/2010, 11:06