Execução Fiscal 0015380-53.2018.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0015380-53.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de manifestação

25/05/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 18:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:45

Decorrido prazo de LUCI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015380-53.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

03/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/05/2021, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Circunscrito ao exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade.(...) (...) Circunscrito ao exposto, determino que o CADE, no prazo de 30 (trinta) dias, calcule o valor atualizado (com juros e correção monetária) da obrigação principal, a ser calculado com base no período de 29/12/2014 (11º dia após a citação) até 21/05/2015 (dia anterior à data de apresentação de cópia do faturamento), no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) por dia de atraso, bem como se manifeste sobre a possibilidade de revisão do valor da multa (astreinte) aplicada em razão do seu caráter excessivo.(...) Atos do Exmo.: DR. MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)

07/05/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/05/2021, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - REJEITO

13/04/2021, 17:23

Documentos

Sentença Tipo B

•17/01/2025, 18:14

Decisão

•13/04/2021, 17:21

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Partes do Processo(67)

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de LUCI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME em 19/07/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

MIGRACAO PJe ORDENADA

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - REJEITO

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