Execução Fiscal 0000435-10.2019.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.526,94

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DANIELA SILVA ANDRE VILAS BOAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:25

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/01/2022, 15:10

Juntada de manifestação

19/01/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 13:06

Juntada de Certidão

06/12/2021, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 18:55

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:55

Juntada de Certidão

25/11/2021, 16:29

Juntada de pedido de suspensão do processo

24/11/2021, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 15:34

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:25

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/01/2022, 15:10

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 15:10

Despacho

•26/11/2021, 18:55

19/01/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 13:06

Juntada de Certidão

06/12/2021, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 18:55

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:55

Juntada de Certidão

25/11/2021, 16:29

Juntada de pedido de suspensão do processo

24/11/2021, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 15:34

Conclusos para despacho

06/08/2021, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 14:18

Juntada de manifestação

06/07/2021, 10:07

Decorrido prazo de DANIELA SILVA ANDRE VILAS BOAS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000435-10.2019.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: DANIELA SILVA ANDRE VILAS BOAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA SILVA ANDRE VILAS BOAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:09

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 13:59

Juntada de volume

06/05/2021, 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

19/12/2019, 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/12/2019, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/11/2019, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2019, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/11/2019, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2019, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Pedido de suspensão da exequente.

11/11/2019, 15:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXQTE DO ATO F.19

30/10/2019, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/10/2019, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/10/2019, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2019, 16:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2019, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PAGAMENTO

02/10/2019, 15:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2019, 17:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2019, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2019, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 13:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2019, 10:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2019, 15:41

Despacho

•21/10/2021, 15:34

Despacho

•25/05/2021, 18:43