Execução Fiscal 1000006-43.2020.4.01.4003 - TRF1

Execução Fiscal 1000006-43.2020.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2021, 10:49

Juntada de Certidão

10/11/2021, 10:49

Decorrido prazo de BRITAPLAN MINERACAO LTDA - EPP em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:17

Publicado Intimação polo passivo em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:50

Juntada de petição intercorrente

09/05/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BRITAPLAN MINERACAO LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: Diante de tal informação, acolho o pedido da ANTT e extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular: FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto: CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir. Secret.: JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000006-43.2020.4.01.4003 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2021, 13:44

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 10:23

Juntada de petição intercorrente

23/01/2021, 08:44

Decorrido prazo de BRITAPLAN MINERACAO LTDA - EPP em 16/12/2020 23:59.

18/12/2020, 02:06

Juntada de diligência

15/12/2020, 23:28

Documentos

Sentença Tipo C

•04/05/2021, 13:44

Despacho

•16/04/2020, 15:33

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BRITAPLAN MINERACAO LTDA - EPP em 31/05/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 10/05/2021.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de BRITAPLAN MINERACAO LTDA - EPP em 16/12/2020 23:59.

Juntada de diligência

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