Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2016
Valor da Causa
R$ 23.722,81
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
06/10/2022, 00:30
Juntada de manifestação
29/09/2022, 18:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022, 02:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022, 12:46
Juntada de Certidão
26/07/2022, 12:46
Ato ordinatório praticado
26/07/2022, 12:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2022, 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
01/06/2021, 20:50
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021, 20:50
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA MACIEL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:35
Juntada de manifestação
11/02/2021, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004409-05.2016.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO SOUSA MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO SOUSA MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004409-05.2016.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO SOUSA MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO SOUSA MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)