Execução Fiscal 0037628-81.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2016

Valor da Causa

R$ 75.622,14

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA CAMILA FRAGA

CPF·Representa: Réu

THIAGO CUNHA BRESCOVICI

Representa: Réu

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CLEVELAND MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

ANDREI GIOMETTI SANDOVAL SANTOS

CPF

Reu

DAVID JAMES MENDELAWITZ

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:53

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

06/06/2022, 11:41

Juntada de exceção de pré-executividade

29/07/2021, 13:54

Decorrido prazo de ANDREI GIOMETTI SANDOVAL SANTOS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:43

Decorrido prazo de CLEVELAND MINERACAO LTDA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

08/05/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037628-81.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLEVELAND MINERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEVELAND MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 07:48

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:53

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

06/06/2022, 11:41

Juntada de exceção de pré-executividade

Documentos

Ato ordinatório

•16/05/2025, 11:18

Decisão

•10/01/2023, 17:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/07/2021, 13:54

Decorrido prazo de ANDREI GIOMETTI SANDOVAL SANTOS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:43

Decorrido prazo de CLEVELAND MINERACAO LTDA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

08/05/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037628-81.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLEVELAND MINERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEVELAND MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 07:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2021, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 18:57

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

14/10/2020, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/2020, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2020, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2020, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio/documento de transferência da CEF

02/10/2020, 14:52

OFICIO EXPEDIDO

30/07/2020, 19:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/06/2020, 21:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2020, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2020, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2020, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2020, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2020, 13:08

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

04/03/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2020, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2020, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/04/2019, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/01/2019, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/10/2018, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/09/2018, 12:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2018, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2017, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2017, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2017, 15:50

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

21/11/2017, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2017, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2017, 11:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/11/2017, 11:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/10/2017, 12:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/10/2017, 12:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/09/2017, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2017, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2017, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017, 13:49

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

27/06/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2017, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2017, 15:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 11:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/01/2017, 17:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2016, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2016, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2016, 12:56

PROCESSO DIGITALIZADO

03/08/2016, 17:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/08/2016, 17:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

01/07/2016, 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2016, 17:10

Ato ordinatório

•14/09/2022, 16:53

Despacho

•06/10/2020, 17:55

Despacho

•30/06/2020, 19:19

Ato ordinatório

•21/02/2020, 13:29

Decisão

•26/09/2018, 00:16

Certidão

•03/07/2018, 15:16

Ato ordinatório

•13/11/2017, 11:49

Despacho

•25/09/2017, 16:32

Ato ordinatório

•16/06/2017, 15:48

Despacho

•30/11/2016, 15:40