Execução Fiscal 0013740-81.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 51.023,58

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIVAL DINIZ GONCALVES

OAB/AP 4758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

SISTEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 09:29

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 16:26

Juntada de Certidão

26/09/2023, 16:26

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2023, 16:26

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:04

Juntada de manifestação

12/07/2023, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 17:30

Juntada de Certidão

14/06/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 17:30

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:13

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 09:29

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•26/09/2023, 16:26

Despacho

•14/06/2023, 17:30

26/09/2023, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 16:26

Juntada de Certidão

26/09/2023, 16:26

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2023, 16:26

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:04

Juntada de manifestação

12/07/2023, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 17:30

Juntada de Certidão

14/06/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 17:30

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2023, 17:12

Juntada de exceção de pré-executividade

13/06/2023, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/08/2021, 13:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:32

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Juntada de volume

21/06/2021, 21:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013740-81.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SISTEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SISTEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:45

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 15:44

Juntada de volume

06/05/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 10:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/12/2018, 12:48

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

04/12/2018, 12:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/04/2017, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/03/2017, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRA-SE OS ITENS 10 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FL. 71.

07/03/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2017, 08:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - o prazo para a exequente manifestar-se.

01/03/2017, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 71 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 20 DO DIA 03/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/02/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

09/02/2017, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/2017, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/02/2017, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE PESQUISA RENAJUD.

01/02/2017, 15:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERÇÃO/RETIRADA DE RESTRIÇÃO RENAJUD.

31/01/2017, 15:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/01/2017, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2016, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2016, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/09/2016

20/09/2016, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/09/2016

20/09/2016, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

20/09/2016, 16:36

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

25/08/2016, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FL. 61 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 149, DO DIA 10/08/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/08/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11.419/06).

12/08/2016, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/08/2016, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/08/2016, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RESULTADO DO PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

04/07/2016, 17:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTE DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

29/06/2016, 18:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/06/2016, 17:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE SISTEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

16/06/2016, 09:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2016, 09:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA, AVALIAÇAO E REGISTRO DE SISTEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA.

12/05/2016, 09:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2016, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 58). 2 - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA PARTE EXECUTADA SISTEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA (CNPJ Nº 07.411.884/0001-74), NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO DE FL. 58. 3 - APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

27/04/2016, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2016, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO A CITAÇAO DA EMPRESA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 12/02/2016 (PROT. 568).

15/02/2016, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO A CITAÇAO DA EMPRESA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 12/02/2016 (PROT. 568).

15/02/2016, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

15/02/2016, 09:29

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

16/10/2015, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 56 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 185, DO DIA 01/10/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/10/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

02/10/2015, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/09/2015, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/09/2015, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 55, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 2 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 3 - INTIME-SE.

22/09/2015, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2015, 16:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/07/2015, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 50 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 08/06/2015.

29/06/2015, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/06/2015, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/05/2015, 15:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE SISTEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA - NÃO CUMPRIDO.

25/05/2015, 12:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA

05/05/2015, 16:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2015, 16:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2015, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 47). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA SISTEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA (CNPJ Nº 07.411.884/0001-74), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 40-42, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO À FL. 47. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4 - INTIME-SE.

17/03/2015, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2015, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 17/12/2014.(PROT. 6788)

17/12/2014, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 17/12/2014.(PROT. 6788)

17/12/2014, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

17/12/2014, 15:35

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/12/2014, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/12/2014, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE SITEMA EDUCACIONAL RAMOS LTDA, NAO CUMPRIDO.

04/12/2014, 11:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2014, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CITE-SE".

28/10/2014, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2014, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

01/10/2014, 17:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/10/2014, 16:48

INICIAL AUTUADA

01/10/2014, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2014, 17:27

Despacho

•14/06/2023, 17:30