Execução Fiscal 0000050-52.2019.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.324,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

JULIANO CAPELARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 15:49

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 04:04

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 17:31

Juntada de Certidão

25/05/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:31

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:56

Juntada de Cálculos judiciais

05/10/2021, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

05/10/2021, 15:16

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

08/09/2021, 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2021, 17:13

Decorrido prazo de JULIANO CAPELARI em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:15

Publicado Intimação polo passivo em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:06

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 15:49

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 04:04

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 17:31

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 17:31

Sentença Tipo B

•15/03/2021, 14:59

25/05/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:31

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:56

Juntada de Cálculos judiciais

05/10/2021, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT.

05/10/2021, 15:16

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

08/09/2021, 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2021, 17:13

Decorrido prazo de JULIANO CAPELARI em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:15

Publicado Intimação polo passivo em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: JULIANO CAPELARI O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Sinop-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Juiz Titular: MURILO MENDES Juiz Substituto: ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Dir. Secret.: FÁBIO PAZ MIRANDA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000050-52.2019.4.01.3603 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de Execução fiscal na qual a exequente noticiou a quitação do débito e requereu a extinção do processo. Face ao pagamento do débito pelo executado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 924,II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios indevidos. Custas pelo Executado. Dê-se baixa na penhora, se houver. Transitada em julgado, pagas as custas ou, sendo estas de valor inferior ao mínimo para inscrição em dívida ativa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 1ª Vara Federal

07/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 09:17

Cancelada a movimentação processual de conclusão

24/08/2020, 09:17

Restituídos os autos à Secretaria

24/08/2020, 09:17

Juntada de Petição intercorrente

09/05/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 13:07

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2020, 13:07

Juntada de volume

24/03/2020, 13:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/03/2020, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 16:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/08/2019, 16:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/07/2019, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2019, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2019, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 10:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2019, 17:11

INICIAL AUTUADA

07/02/2019, 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2019, 14:45