Execução Fiscal 0047798-15.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 998.412,35

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE DE SOUSA

CPF

Reu

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PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA

OAB/DF 13635·CPF·Representa: Réu

FABIO MENDONCA E CASTRO

OAB/DF 18484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

22/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2023, 09:02

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2023, 14:20

Juntada de Certidão

04/04/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 16:24

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:42

Juntada de manifestação

18/07/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:41

Todas as movimentações(70)

Juntada de manifestação

22/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2023, 09:02

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:01

Documentos

Despacho

•03/04/2023, 16:24

Despacho

•11/07/2022, 18:41

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Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2023, 14:20

Juntada de Certidão

04/04/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 16:24

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:42

Juntada de manifestação

18/07/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:41

Conclusos para despacho

11/07/2022, 08:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUSA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 11:48

Juntada de diligência

18/04/2022, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 14:56

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 13:48

Juntada de Certidão

28/03/2022, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2022, 14:22

Conclusos para decisão

04/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUSA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 08:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:50

Decorrido prazo de GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047798-15.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2021, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2021, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2021, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2021, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2021, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2021, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2018, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2018, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2018, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2018, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2018, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2018, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2018, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2018, 14:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2018, 17:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/11/2017, 18:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/08/2017, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2017, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2017, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2017, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2017, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2017, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2017, 18:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2017, 18:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2017, 17:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 16:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/11/2016, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2016, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2016, 14:40

PROCESSO DIGITALIZADO

27/09/2016, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/09/2016, 11:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/08/2016, 10:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 09:55

Decisão

•04/03/2022, 14:22

Decisão

•12/01/2021, 17:40

Certidão

•12/03/2018, 16:28

Ato ordinatório

•16/01/2018, 16:41

Despacho

•03/08/2017, 13:46

Ato ordinatório

•14/06/2017, 18:55

Despacho

•22/11/2016, 11:07