Execução Fiscal 0006641-38.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.207,68

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SEIJI UEMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 18:15

Juntada de Certidão

05/10/2021, 17:46

Juntada de embargos de declaração

04/10/2021, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2021, 18:17

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 17:37

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 19:29

Decorrido prazo de SEIJI UEMA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 20:19

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 18:15

Juntada de Certidão

05/10/2021, 17:46

Juntada de embargos de declaração

04/10/2021, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 18:46

Documentos

Sentença Tipo B

•13/09/2021, 18:17

Ato ordinatório

•13/07/2021, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2021, 18:17

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 17:37

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 19:29

Decorrido prazo de SEIJI UEMA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006641-38.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SEIJI UEMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEIJI UEMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 20:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2018, 16:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2015, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 17:46

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

20/05/2014, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2013, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2013, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 16:59

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA PARA A PRF

06/03/2012, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2012, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2012, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2012, 09:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2011, 14:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/03/2011, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2011, 08:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2011, 11:09

PROCESSO DIGITALIZADO

14/02/2011, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2011, 12:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/02/2011, 15:11

Despacho

•17/07/2013, 14:32

Despacho

•17/07/2013, 14:31

Ato ordinatório

•23/02/2012, 15:32

Despacho

•22/03/2011, 17:06