Execução Fiscal 0032191-97.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 101.745,57

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DOUTOR DA PINTURA LTDA - ME

CNPJ

Reu

DILSONEY DO CARMO SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/01/2024, 15:21

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:03

Juntada de manifestação

05/10/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 11:53

Juntada de Certidão

04/10/2023, 11:53

Juntada de outras peças

17/08/2023, 11:32

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:29

Decorrido prazo de DOUTOR DA PINTURA LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 07:45

Juntada de diligência

24/09/2021, 07:45

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/09/2021, 07:43

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/01/2024, 15:21

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2024, 15:09

Ato ordinatório

•30/01/2024, 15:03

30/01/2024, 15:03

Juntada de manifestação

05/10/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 11:53

Juntada de Certidão

04/10/2023, 11:53

Juntada de outras peças

17/08/2023, 11:32

Juntada de Certidão

17/08/2023, 11:29

Decorrido prazo de DOUTOR DA PINTURA LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 07:45

Juntada de diligência

24/09/2021, 07:45

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/09/2021, 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:02

Juntada de certidão

03/09/2021, 12:21

Decorrido prazo de DILSONEY DO CARMO SANTANA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:06

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:54

Juntada de certidão

01/09/2021, 11:36

Juntada de manifestação

31/08/2021, 10:57

Juntada de procuração/habilitação

16/08/2021, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2021, 21:33

Juntada de diligência

15/08/2021, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 10:00

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 21:10

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 21:09

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 21:03

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 18:51

Conclusos para decisão

04/06/2021, 11:29

Decorrido prazo de DOUTOR DA PINTURA LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:22

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 10:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:42

Juntada de petição intercorrente

25/01/2021, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032191-97.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOUTOR DA PINTURA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUTOR DA PINTURA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032191-97.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOUTOR DA PINTURA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUTOR DA PINTURA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 14:41

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 14:41

Juntada de volume

22/01/2021, 14:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/11/2020, 12:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2019, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2019, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2019, 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC INEXITOSO

18/09/2019, 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/09/2019, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2019, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2019, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2019, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-CAC vlr atualizado

15/05/2019, 12:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/01/2019, 14:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/12/2018, 17:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2018, 15:18

CITACAO: ORDENADA

08/10/2018, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2018, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2018, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 17:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/09/2018, 16:05

INICIAL AUTUADA

18/09/2018, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2018, 14:52

Ato ordinatório

•04/10/2023, 11:53

Outras peças

•17/08/2023, 11:32

Outras peças

•17/08/2023, 11:32

Despacho

•16/09/2021, 18:02

Despacho

•08/07/2021, 18:51

Documento Comprobatório

•04/03/2021, 10:37