Procedimento Comum Cível 0052440-92.2016.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0052440-92.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 11:29

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052440-92.2016.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0052440-92.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:KARINA ROSA RIBEIRO DOS REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA MELO ROSA - SP34942 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[KARINA ROSA RIBEIRO DOS REIS - CPF: 012.001.426-24 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: União Federal APELADO: KARINA ROSA RIBEIRO DOS REIS Advogado do(a) APELADO: SANDRA MELO ROSA - SP34942 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO Intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) KARINA ROSA RIBEIRO DOS REIS para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015. Brasília-DF, 08 de julho de 2021. Coordenadoria da Sexta Turma. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0052440-92.2016.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052440-92.2016.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0052440-92.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:KARINA ROSA RIBEIRO DOS REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA MELO ROSA - SP34942 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[KARINA ROSA RIBEIRO DOS REIS - CPF: 012.001.426-24 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: KARINA ROSA RIBEIRO DOS REIS Advogado do(a) APELADO: SANDRA MELO ROSA - SP34942 O processo nº 0052440-92.2016.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 6 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

07/05/2021, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2021, 08:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2021, 08:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/01/2019, 14:09

REMESSA ORDENADA: TRF

24/10/2018, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/10/2018, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/10/2018, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/09/2018, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2018, 14:02

Documentos

Intimação

•15/06/2021, 00:00

Intimação de pauta

•07/05/2021, 00:00

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