Execução Fiscal 0012233-67.2010.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 39.937,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MIGUEL ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

VIACAO NOVA JERUSALEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AFONSO DANDA

OAB/MA 8611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:59

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 12/01/2024

12/01/2024, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 21:00

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 21:00

Decorrido prazo de MIGUEL ALMEIDA DA SILVA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:45

Decorrido prazo de VIACAO NOVA JERUSALEM LTDA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Juntada de manifestação

31/05/2021, 16:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/05/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012233-67.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MIGUEL ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO NOVA JERUSALEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:46

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:59

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 12/01/2024

12/01/2024, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•12/01/2024, 16:12

12/01/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 21:00

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 21:00

Decorrido prazo de MIGUEL ALMEIDA DA SILVA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:45

Decorrido prazo de VIACAO NOVA JERUSALEM LTDA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Juntada de manifestação

31/05/2021, 16:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/05/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012233-67.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MIGUEL ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO NOVA JERUSALEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:46

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 16:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2017, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PFN

10/01/2017, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2016, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2016, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2016, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2016, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PFN

14/04/2016, 18:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2016, 17:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/02/2016, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2016, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2015, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

25/02/2015, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS FN

25/02/2015, 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/01/2015, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

29/08/2014, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/08/2014, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2014, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2014, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2014, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2013, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2013, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2013, 09:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2013, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2013, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2012, 09:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/11/2012, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2012, 17:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

31/10/2012, 18:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2012, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2012, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUÍDO O SÓCIO ADMINISTRADOR NO POLO PASSIVO

27/07/2012, 19:02

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

26/07/2012, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2012, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2012, 09:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2012, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2012, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2011, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

19/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2011, 18:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/06/2011, 14:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. RESPOSTA DA CARTA DE CITAÇÃO.

22/02/2011, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2011, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2011, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

26/01/2011, 17:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2011, 11:40