Cumprimento de sentença 1032200-96.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

GISELE ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 17:17

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:40

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 14:36

Decorrido prazo de DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:28

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2022, 18:22

Conclusos para decisão

29/11/2021, 14:13

Decorrido prazo de DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:14

Juntada de impugnação

05/07/2021, 19:27

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 17:17

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:40

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022, 14:36

Documentos

Despacho

•25/01/2023, 17:17

Decisão

•16/03/2022, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 14:36

Decorrido prazo de DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:28

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2022, 18:22

Conclusos para decisão

29/11/2021, 14:13

Decorrido prazo de DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:14

Juntada de impugnação

05/07/2021, 19:27

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2021, 10:30

Juntada de Certidão

17/06/2021, 10:13

Juntada de certidão

15/06/2021, 17:13

Juntada de certidão

15/06/2021, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:39

Conclusos para despacho

25/05/2021, 16:11

Juntada de exceção de pré-executividade

25/05/2021, 14:38

Decorrido prazo de DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 07:17

Decorrido prazo de GISELE ALVES em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: GISELE ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR - PR35022 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Despacho (Id. Num. 175622849) - (...) III – Não efetuado tempestivamente o pagamento aludido no item “II”, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto: LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir. Secret.: PATRICIA DIOLA PIANTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1032200-96.2019.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe defiro desde já e uma única vez, o pedido de penhora BACENJUD dos ativos financeiros existentes em nome do executado, com base no art. 854 do NCPC, limitando-se a indisponibilidade ao valor exequendo. IV – Cumprido o item anterior, intime-se a executada para, em 05 (cinco) dias, comprovar uma das hipóteses previstas nos incisos I e II, do § 3º, do art. 854, do NCPC. V – Manifestando-se a executada conforme o item anterior, remetam-se os autos conclusos para decisão. VI – Decorrido o prazo do item V sem manifestação da executada, determino a transferência do valor bloqueado para a agência 3911, da Caixa Econômica Federal, devendo ficar à disposição deste Juízo. (...)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2021, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2021, 14:52

Juntada de Certidão

22/01/2021, 13:52

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular

19/11/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 17:10

Conclusos para despacho

24/09/2020, 17:05

Decorrido prazo de DANTE MANOEL PROENCA JUNIOR em 20/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 14:40

Publicado Intimação polo passivo em 16/03/2020.

16/03/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 09:57

Expedição de Publicação e-DJF1.

12/03/2020, 09:12

Expedição de Publicação e-DJF1.

12/03/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 11:30

Conclusos para despacho

23/10/2019, 14:04

Juntada de Informação de Prevenção.

22/10/2019, 14:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 20ª Vara Federal Cível da SJDF

22/10/2019, 14:08

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2019, 23:29

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2019, 14:30

Distribuído por dependência

17/10/2019, 14:30

Despacho

•25/05/2021, 18:39

Despacho

•25/09/2020, 17:10

Despacho

•14/02/2020, 11:30

Cumprimento de Sentença

•17/10/2019, 14:30

Documento Comprobatório

•17/10/2019, 14:30