Execução Fiscal 0016093-17.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 1.776.964,40

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

USICAL ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MOACIR RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEKSEY LANTER CARDOSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:58

Juntada de petição intercorrente

23/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 14:50

Juntada de Certidão

18/10/2024, 14:50

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:53

Juntada de Certidão

25/01/2024, 11:30

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:10

Decorrido prazo de USICAL ENGENHARIA LTDA - ME em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de MOACIR RIBEIRO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:19

Juntada de manifestação

18/03/2023, 19:07

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:37

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:37

Todas as movimentações(106)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:58

Juntada de petição intercorrente

23/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•18/10/2024, 14:50

Ato ordinatório

•18/10/2024, 14:50

18/10/2024, 14:50

Juntada de Certidão

18/10/2024, 14:50

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:53

Juntada de Certidão

25/01/2024, 11:30

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:10

Decorrido prazo de USICAL ENGENHARIA LTDA - ME em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de MOACIR RIBEIRO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:19

Juntada de manifestação

18/03/2023, 19:07

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:37

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2023, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2023, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2023, 14:39

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 17:26

Juntada de manifestação

23/12/2022, 08:33

Conclusos para despacho

21/10/2022, 14:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:18

Juntada de Certidão

26/09/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 19:45

Juntada de outras peças

26/09/2022, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 15:10

Juntada de diligência

12/09/2022, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 09:39

Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 09:28

Juntada de outras peças

26/01/2022, 09:22

Juntada de outras peças

24/01/2022, 10:26

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2022, 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 16:12

Decorrido prazo de USICAL ENGENHARIA LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de MOACIR RIBEIRO DA SILVA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Juntada de manifestação

10/05/2021, 10:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016093-17.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: USICAL ENGENHARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR RIBEIRO DA SILVA USICAL ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016093-17.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: USICAL ENGENHARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR RIBEIRO DA SILVA USICAL ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:42

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 17:42

Juntada de volume

06/05/2021, 17:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 11:06

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/05/2021, 11:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/02/2021, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2021, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2020, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2020, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2020, 15:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

03/06/2020, 15:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/05/2020, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2020, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2020, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2020, 15:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - consulta a sistemas externos

22/01/2020, 15:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - renajud

28/11/2019, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2019, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 12:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

29/03/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2019, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2018, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2018, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2018, 17:58

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITA DECOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA POR MALOTE DIGITAL

16/11/2018, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2018, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2018, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2018, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2018, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2018, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2018, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/06/2018, 15:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2591

06/06/2018, 14:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/04/2018, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2018, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 15:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

31/01/2018, 17:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/01/2018, 10:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/12/2017, 16:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/11/2017, 11:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/09/2017, 14:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/07/2017, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2017, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2017, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2017, 11:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2017, 15:01

INICIAL AUTUADA

28/06/2017, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/06/2017, 15:14

Despacho

•08/03/2023, 17:26

Ato ordinatório

•26/09/2022, 19:45