Cumprimento de sentença 0002158-34.2004.4.01.4200 - TRF1

Cumprimento de sentença 0002158-34.2004.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A APELADO: ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO e outros (6) Advogado do(a) APELADO: WALACE ANDRADE DE ARAUJO - RR391-A Advogado do(a) APELADO: DANIELE DE ASSIS SANTIAGO - RR617 Advogado do(a) APELADO: ALEX DA COSTA MAMED - AM7162 Advogado do(a) APELADO: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CLAUDIO CARVALHO THEOTONIO - RR112-B RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Federal NÉVITON GUEDES – Relator, nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC, tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pretensão infringente, intimem-se as partes embargadas para, no prazo legal, apresentarem respostas (CPC, art. 1.023, § 2º). Publique-se. Brasília, 05 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) MATEUS CHAGAS DE PAIVA SOARES Chefe de Gabinete Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0002158-34.2004.4.01.4200 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A APELADO: ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO e outros (6) Advogado do(a) APELADO: WALACE ANDRADE DE ARAUJO - RR391-A Advogado do(a) APELADO: DANIELE DE ASSIS SANTIAGO - RR617 Advogado do(a) APELADO: ALEX DA COSTA MAMED - AM7162 Advogado do(a) APELADO: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CLAUDIO CARVALHO THEOTONIO - RR112-B RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Federal NÉVITON GUEDES – Relator, nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC, tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pretensão infringente, intimem-se as partes embargadas para, no prazo legal, apresentarem respostas (CPC, art. 1.023, § 2º). Publique-se. Brasília, 05 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) MATEUS CHAGAS DE PAIVA SOARES Chefe de Gabinete Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0002158-34.2004.4.01.4200 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002158-34.2004.4.01.4200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002158-34.2004.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A POLO PASSIVO:ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX DA COSTA MAMED - AM7162, DANIELE DE ASSIS SANTIAGO - RR617, RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A, ANTONIO CLAUDIO CARVALHO THEOTONIO - RR112-B e WALACE ANDRADE DE ARAUJO - RR391-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: 274.538.712-04 (APELADO),,,, PAULO DE SOUZA PEIXOTO - CPF: 060.221.702-49 (APELADO), RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS - CPF: 387.914.987-91 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ANTONIO DE PADUA SOUSA LIMA - CPF: 421.500.604-00 (APELADO), JOAO FRANCIMAN RODRIGUES CRUZ - CPF: 309.701.723-20 (APELADO), INACIO VEIGA ESCOBAR - CPF: 108.064.401-63 (APELADO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002158-34.2004.4.01.4200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002158-34.2004.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A POLO PASSIVO:ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX DA COSTA MAMED - AM7162, DANIELE DE ASSIS SANTIAGO - RR617, RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A, ANTONIO CLAUDIO CARVALHO THEOTONIO - RR112-B e WALACE ANDRADE DE ARAUJO - RR391-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: 274.538.712-04 (APELADO),,,, PAULO DE SOUZA PEIXOTO - CPF: 060.221.702-49 (APELADO), RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS - CPF: 387.914.987-91 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ANTONIO DE PADUA SOUSA LIMA - CPF: 421.500.604-00 (APELADO), JOAO FRANCIMAN RODRIGUES CRUZ - CPF: 309.701.723-20 (APELADO), INACIO VEIGA ESCOBAR - CPF: 108.064.401-63 (APELADO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002158-34.2004.4.01.4200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002158-34.2004.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A POLO PASSIVO:ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX DA COSTA MAMED - AM7162, DANIELE DE ASSIS SANTIAGO - RR617, RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A, ANTONIO CLAUDIO CARVALHO THEOTONIO - RR112-B e WALACE ANDRADE DE ARAUJO - RR391-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: 274.538.712-04 (APELADO),,,, PAULO DE SOUZA PEIXOTO - CPF: 060.221.702-49 (APELADO), RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS - CPF: 387.914.987-91 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ANTONIO DE PADUA SOUSA LIMA - CPF: 421.500.604-00 (APELADO), JOAO FRANCIMAN RODRIGUES CRUZ - CPF: 309.701.723-20 (APELADO), INACIO VEIGA ESCOBAR - CPF: 108.064.401-63 (APELADO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

07/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/03/2020, 02:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

21/07/2015, 08:51

REMESSA ORDENADA: TRF

20/07/2015, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2015, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2015, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/06/2015, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/05/2015, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/05/2015, 07:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2015, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2015, 09:40

Documentos

Sentença Tipo B

•18/10/2024, 12:57

Decisão

•29/08/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002158-34.2004.4.01.4200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002158-34.2004.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A POLO PASSIVO:ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX DA COSTA MAMED - AM7162, DANIELE DE ASSIS SANTIAGO - RR617, RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO - RJ110468-A, ANTONIO CLAUDIO CARVALHO THEOTONIO - RR112-B e WALACE ANDRADE DE ARAUJO - RR391-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO - CPF: 274.538.712-04 (APELADO),,,, PAULO DE SOUZA PEIXOTO - CPF: 060.221.702-49 (APELADO), RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS - CPF: 387.914.987-91 (APELADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ANTONIO DE PADUA SOUSA LIMA - CPF: 421.500.604-00 (APELADO), JOAO FRANCIMAN RODRIGUES CRUZ - CPF: 309.701.723-20 (APELADO), INACIO VEIGA ESCOBAR - CPF: 108.064.401-63 (APELADO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

07/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(76)

Advogados / Representantes(8)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO

Todas as movimentações(314)