Execução Fiscal 0002480-13.2016.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.199,94

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CREDITO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREFITO 4, ANDERSON LUIS COELHO

Terceiro

CENTRO DE SERVICOS DE REABILITACAO FISICA VITALIS LTDA.

CNPJ

Reu

VALTER CASSEMIRO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CREDITO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREFITO 4, ANDERSON LUIS COELHO

Terceiro

CENTRO DE SERVICOS DE REABILITACAO FISICA VITALIS LTDA.

CNPJ

Reu

VALTER CASSEMIRO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

HELDER NANI RICARDO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 17:40

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:40

Juntada de manifestação

03/08/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 12:58

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:58

Proferida decisão interlocutória

03/08/2022, 12:58

Conclusos para decisão

28/07/2022, 08:55

Juntada de manifestação

27/07/2022, 15:07

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 14:50

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 09:51

Juntada de Informação

30/03/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 11:22

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 17:40

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:40

Juntada de manifestação

03/08/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•03/08/2022, 12:58

Ato ordinatório

•27/07/2022, 14:50

03/08/2022, 12:58

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:58

Proferida decisão interlocutória

03/08/2022, 12:58

Conclusos para decisão

28/07/2022, 08:55

Juntada de manifestação

27/07/2022, 15:07

Juntada de Certidão

27/07/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 14:50

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 09:51

Juntada de Informação

30/03/2022, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 15:03

Conclusos para despacho

19/01/2022, 20:56

Juntada de manifestação

07/12/2021, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 21:05

Juntada de Certidão

27/11/2021, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 21:04

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 16:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:22

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 17:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:01

Decorrido prazo de HELDER NANI RICARDO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de CENTRO DE SERVICOS DE REABILITACAO FISICA VITALIS LTDA. em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de VALTER CASSEMIRO DE SOUZA JUNIOR em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002480-13.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CENTRO DE SERVICOS DE REABILITACAO FISICA VITALIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE SERVICOS DE REABILITACAO FISICA VITALIS LTDA. HELDER NANI RICARDO VALTER CASSEMIRO DE SOUZA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002480-13.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CENTRO DE SERVICOS DE REABILITACAO FISICA VITALIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE SERVICOS DE REABILITACAO FISICA VITALIS LTDA. HELDER NANI RICARDO VALTER CASSEMIRO DE SOUZA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002480-13.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CENTRO DE SERVICOS DE REABILITACAO FISICA VITALIS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE SERVICOS DE REABILITACAO FISICA VITALIS LTDA. HELDER NANI RICARDO VALTER CASSEMIRO DE SOUZA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:53

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 13:55

Juntada de volume

05/05/2021, 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/03/2021, 14:24

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

24/03/2021, 14:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 135/2019

10/03/2021, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2021, 15:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/02/2020, 16:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/12/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2019, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 13:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2019, 13:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/05/2019, 16:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2019, 14:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/02/2019, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2019, 13:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/12/2018, 15:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/11/2018, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - endereço executado via sistema ORACLE

12/09/2018, 10:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/09/2018, 09:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/07/2018, 12:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE RETIFICAÇAO

19/07/2018, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2018, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2018, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2017, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/08/2017, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD

24/08/2017, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud

03/08/2017, 15:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA VIA BACENJUD

31/07/2017, 15:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/03/2017, 16:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/02/2017, 17:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/01/2017, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2017, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2017, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 18:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2016, 18:13

Despacho

•15/03/2022, 15:03

Despacho

•27/11/2021, 21:04

Ato ordinatório

•12/07/2021, 17:19