Execução Fiscal 0003469-19.2016.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.221,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Única de Manhuaçu

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

QUATRO RODAS DE ESPERA FELIZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMNCCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 19:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/12/2024, 19:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

16/12/2024, 18:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 17:46

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/05/2023, 17:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2022, 14:14

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/08/2022, 14:12

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 13:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUATRO RODAS DE ESPERA FELIZ LTDA - ME em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:18

Juntado(a) - Publicado Despacho em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 05:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 14:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:16

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMNCCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 19:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/12/2024, 19:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

16/12/2024, 18:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•31/03/2022, 14:16

09/05/2023, 17:46

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/05/2023, 17:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2022, 14:14

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/08/2022, 14:12

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 13:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUATRO RODAS DE ESPERA FELIZ LTDA - ME em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:18

Juntado(a) - Publicado Despacho em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 05:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 14:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2022, 14:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2022, 14:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2022, 21:00

Juntada de Petição - Juntada de citação

09/11/2021, 09:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/10/2021, 09:55

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 09:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUATRO RODAS DE ESPERA FELIZ LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 15:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003469-19.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: QUATRO RODAS DE ESPERA FELIZ LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUATRO RODAS DE ESPERA FELIZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 17:50

Juntado(a) - Juntada de volume

06/05/2021, 17:50

Juntado(a) - Petição Inicial

25/03/2021, 23:43

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/03/2021, 14:06

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/03/2021, 14:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2021, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2020, 15:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2019, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

26/11/2019, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/09/2019, 12:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2019, 17:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

08/07/2019, 17:11

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/06/2019, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2019, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO CP

28/02/2019, 15:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIO DE RESPOSTA AO JUÍZO DEPRECADO VIA MALOTE DIGITAL

15/01/2019, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018, 10:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/11/2018, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2018, 17:48

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/08/2018, 15:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2018, 17:33

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

01/08/2018, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2017, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 17:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 09:37

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

18/09/2017, 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2017, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2017, 15:59

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

28/07/2017, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2017, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2017, 12:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 10:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2017, 15:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/05/2017, 18:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2017, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2017, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017, 15:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2016, 09:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2016, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2016, 13:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2016, 13:39