Execução Fiscal 0002489-93.2006.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0002489-93.2006.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:22

Arquivado Definitivamente

21/06/2021, 16:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/06/2021, 16:44

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:31

Decorrido prazo de HAVAY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:40

Juntada de manifestação

17/05/2021, 16:42

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HAVAY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: "[...]. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: GLAUCIA LANZA SPRICIDO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002489-93.2006.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, resolvo o processo, com enfrentamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea c, para homologar a renúncia à pretensão formulada na inicial, dado o reconhecimento da ocorrência de prescrição intercorrente.[...]."

07/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 18:05

Homologada renúncia pelo autor

30/04/2021, 16:06

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 13:01

Documentos

Sentença Tipo A

•30/04/2021, 16:06

Despacho

•24/04/2020, 15:30

—

Partes do Processo(67)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de HAVAY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA em 31/05/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação em 10/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Homologada renúncia pelo autor

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(175)

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