Execução Fiscal 0015438-22.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.253,84

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

FRANCISCO DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

HCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 17:27

Transitado em Julgado em 28/08/2025

18/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 15:43

Juntada de Certidão

14/07/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 11:49

Juntada de petição intercorrente

01/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 09:40

Juntada de petição intercorrente

26/06/2025, 09:51

Juntada de Certidão

14/06/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2025, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 16:39

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 17:27

Transitado em Julgado em 28/08/2025

18/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 15:43

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•14/07/2025, 15:43

Sentença Tipo C

•14/07/2025, 15:43

14/07/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 11:49

Juntada de petição intercorrente

01/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 09:40

Juntada de petição intercorrente

26/06/2025, 09:51

Juntada de Certidão

14/06/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2025, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 16:39

Conclusos para despacho

14/06/2025, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2023, 21:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/08/2023, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 14:58

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:22

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:37

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 19:03

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA GONCALVES em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:10

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 11:05

Juntada de Certidão

12/01/2022, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:18

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 12:57

Decorrido prazo de HCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:36

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 11:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015438-22.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: HCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HCE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 18:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2021, 18:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

11/03/2021, 18:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2021, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/11/2020, 15:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2020, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2020, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2020, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2020, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2020, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2020, 13:53

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

22/07/2020, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2020, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2020, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2020, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - carta juntada

14/07/2020, 12:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/11/2019, 13:17

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/09/2019, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2019, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 10:49

PROCESSO DIGITALIZADO

10/07/2019, 14:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/07/2019, 14:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

05/06/2019, 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

04/06/2019, 17:21

Decisão

•14/06/2025, 16:39

Despacho

•20/06/2023, 15:22

Despacho

•25/05/2022, 19:03

Despacho

•11/01/2022, 18:31

Despacho

•07/07/2021, 12:57

Despacho

•04/11/2020, 19:18

Despacho

•15/07/2020, 15:23

Despacho

•18/09/2019, 15:03