Procedimento Comum Cível 0009199-68.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 78.986,92

Órgão julgador

15ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 06ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

ZILDE ANDRADE RUAS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ZILDE ANDRADE RUAS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 14:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 14:29

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 08:35

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 19:54

Juntada de manifestação

14/12/2021, 16:21

Juntada de Certidão

06/12/2021, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 09:31

Conclusos para despacho

29/11/2021, 15:58

Juntada de Certidão

29/11/2021, 15:55

Recebidos os autos

21/10/2021, 11:01

Juntada de petição inicial

21/10/2021, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 18:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 32/2018 - 15ª VARA SJMG

31/08/2018, 19:18

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 14:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 14:29

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 08:35

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 19:54

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•06/12/2021, 09:31

14/12/2021, 16:21

Juntada de Certidão

06/12/2021, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 09:31

Conclusos para despacho

29/11/2021, 15:58

Juntada de Certidão

29/11/2021, 15:55

Recebidos os autos

21/10/2021, 11:01

Juntada de petição inicial

21/10/2021, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 18:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 32/2018 - 15ª VARA SJMG

31/08/2018, 19:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/08/2018, 18:56

REMESSA ORDENADA: TRF

01/08/2018, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 13:05

CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 30 DIAS

19/06/2018, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA CONTRARRAZÕES

14/06/2018, 18:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/06/2018, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR BRUNO GABRIEL / 15 DIAS

15/05/2018, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/05/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/05/2018, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/05/2018, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

08/05/2018, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2018, 13:11

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/03/2018, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR BRUNO GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - 15 DIAS

13/03/2018, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/03/2018, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/03/2018, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/03/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

06/03/2018, 15:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

06/03/2018, 15:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/11/2017, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 17:19

CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 15 DIAS

04/07/2017, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/07/2017, 07:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2017, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017, 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR BRUNO GABRIEL/ 10 DIAS

12/06/2017, 17:51

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REGISTRADO NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00016.2017.00153800.1.00105/00169, O DOCUMENTO DO TIPO ATA DE AUDIÊNCIA

07/06/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2017, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

02/05/2017, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/04/2017, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/04/2017, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/04/2017, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/04/2017, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/04/2017, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUTORA E RÉU- AUDIÊNCIA

03/04/2017, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2017, 14:37

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

27/03/2017, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 07 (sete) de junho de 2017, quarta-feira, às 15 horas. 2. Intime-se o advogado da parte autora para intimar as testemunhas arroladas às fls.110/111, juntando aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, conforme regra inserida no artigo 455, caput e § 1º, do CPC. 3. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 4. Intime-se a parte autora.

27/03/2017, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2017, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2016, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016, 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

17/11/2016, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/11/2016, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2016, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/11/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro prova testemunhal//

10/11/2016, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 18:46

CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 05 DIAS

20/09/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/09/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2016, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ADELUCIA / 05 DIAS

29/08/2016, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/08/2016, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/08/2016, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/08/2016, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

16/08/2016, 15:37

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

16/08/2016, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2016, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2016, 16:04

REPLICA APRESENTADA

27/06/2016, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016, 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ANELUCIA BASILIO

07/06/2016, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/06/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/06/2016, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/05/2016, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/05/2016, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2016, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2016, 15:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

20/05/2016, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2016, 16:41

CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 30 DIAS

03/05/2016, 08:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/04/2016, 15:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/04/2016, 09:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/04/2016, 09:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2016, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2016, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/03/2016, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/03/2016, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/03/2016, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

01/03/2016, 12:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2016, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 19:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/02/2016, 11:58

INICIAL AUTUADA

25/02/2016, 11:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2016, 16:22