Agravo em Recurso Especial 0008729-13.2010.4.01.3100 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0008729-13.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/11/2022, 13:22

Transitado em Julgado em 22/11/2022

22/11/2022, 13:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981613/2022

26/10/2022, 15:41

Protocolizada Petição 981613/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:07

Conheço do agravo de AEROLEO TAXI AEREO S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/10/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

21/10/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/03/2022, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224075/2022

29/03/2022, 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2022, 12:50

Protocolizada Petição 224075/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2022

29/03/2022, 12:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2022, 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.