Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2012
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA
Partes do Processo
CARLOS MAGNO COELHO SANTOS
CPF 830.***.***-20
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/05/2022, 14:39
Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022, 12:30
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/05/2022, 12:30
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022, 12:30
Conclusos para despacho
11/05/2022, 10:38
Decorrido prazo de CARLOS MAGNO COELHO SANTOS em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:00
Juntada de manifestação
11/03/2021, 19:59
Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 15:47
Expedição de Documento RPV.
04/03/2021, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 20:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
28/02/2021, 20:02
Juntada de manifestação
02/02/2021, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000001-46.2012.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO COELHO SANTOS POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO COELHO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000001-46.2012.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS MAGNO COELHO SANTOS POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO COELHO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)