Procedimento Comum Cível 0044694-24.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO GARRIDO

OAB/BA 18519·CPF·Representa: Autor

Movimentações

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu em parte os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

07/05/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 12 VOLUMES

30/08/2017, 10:12

REMESSA ORDENADA: TRF

25/08/2017, 14:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO FEDERAL

23/08/2017, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM 12 VOLUMES

28/07/2017, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2017, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 15:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/07/2017, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 24/07

03/07/2017, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/06/2017, 19:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/06/2017, 14:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

28/06/2017, 14:31

Todas as movimentações(45)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu em parte os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

07/05/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 12 VOLUMES

30/08/2017, 10:12

REMESSA ORDENADA: TRF

25/08/2017, 14:25

Documentos

JULGAMENTOS

•07/05/2021, 00:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO FEDERAL

23/08/2017, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM 12 VOLUMES

28/07/2017, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2017, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 15:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/07/2017, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 24/07

03/07/2017, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/06/2017, 19:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/06/2017, 14:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

28/06/2017, 14:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/06/2017, 14:06

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

12/06/2017, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 27/06

02/06/2017, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/05/2017, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/05/2017, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

30/05/2017, 13:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/05/2017, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2017, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2017, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

07/04/2017, 09:19

REPLICA APRESENTADA

04/04/2017, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO COM 12 VOLUMES.

16/03/2017, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 04/04

14/03/2017, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2017, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2017, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/03/2017, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2017, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2017, 12:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/03/2017, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO.

27/01/2017, 10:45

CITACAO: ORDENADA

16/01/2017, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2017, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2017, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/01/2017, 14:28

INICIAL AUTUADA

13/01/2017, 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2016, 13:32