Apelação Cível 0057810-30.2011.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

SIRLENA FERNANDES MALTA

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

SIRLENA FERNANDES MALTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

19/10/2021, 16:43

Juntada de Informação

19/10/2021, 16:43

Juntada de certidão

19/10/2021, 16:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/10/2021, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:01

Decorrido prazo de SIRLENA FERNANDES MALTA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:56

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 20:40

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 20:40

Decorrido prazo de SIRLENA FERNANDES MALTA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:07

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021, 10:29

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:50

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 12:18

Juntada de volume

02/06/2021, 12:18

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

19/10/2021, 16:43

Juntada de Informação

19/10/2021, 16:43

Juntada de certidão

19/10/2021, 16:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/10/2021, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

Documentos

JULGAMENTOS

•07/05/2021, 00:00

14/10/2021, 01:01

Decorrido prazo de SIRLENA FERNANDES MALTA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:56

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 20:40

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 20:40

Decorrido prazo de SIRLENA FERNANDES MALTA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:07

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021, 10:29

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:50

Juntada de certidão de processo migrado

02/06/2021, 12:18

Juntada de volume

02/06/2021, 12:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/05/2021, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - AGRAVO(S) INTERNO(S) A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao(s) agravo(s) interno(s), nos termos do voto do Relator.

07/05/2021, 00:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

29/04/2021, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

06/04/2021, 16:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

05/04/2021, 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/01/2017, 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/01/2017, 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/11/2016, 12:28

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

21/11/2016, 06:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

18/11/2016, 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/11/2016, 17:53

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

07/11/2016, 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/11/2015, 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA ''COM AGRAVO REGIMENTAL''

10/11/2015, 08:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3768859 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

09/11/2015, 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3765039 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

09/11/2015, 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3765031 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

09/11/2015, 15:25

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - SIRLENA FERNANDES MALTA

06/11/2015, 18:04

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (SIRLENA FERNANDES)FAX

04/11/2015, 12:15

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (SIRLENA FERNANDES)FAX

04/11/2015, 09:50

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

16/10/2015, 07:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/09/2015, 14:53

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

28/09/2015, 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/08/2015, 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/08/2015, 10:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3695212 CONTRA-RAZOES

05/08/2015, 14:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/08/2015, 10:22

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

13/07/2015, 08:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/07/2015, 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/07/2015, 10:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/07/2015, 10:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3542722 RECURSO ESPECIAL

24/06/2015, 14:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

27/02/2015, 14:12

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/02/2015, 12:46

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/12/2014, 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2014. Nº de folhas do processo: 132

12/12/2014, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/10/2014, 13:19

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

21/10/2014, 12:32

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/10/2014, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

26/09/2014, 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

25/09/2014, 14:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

04/06/2014, 21:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3252545 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/03/2014, 13:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/01/2014, 14:17

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/12/2013, 12:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SIRLENA FERNANDES)WEB

25/11/2013, 15:57

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

22/11/2013, 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2013. Nº de folhas do processo: 123

20/11/2013, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/11/2013, 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA PUBLICAÇÃO

08/11/2013, 12:08

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e à remessa oficial, tida por interposta

16/10/2013, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 23/09/2013

24/09/2013, 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2013

02/09/2013, 10:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/09/2012, 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

11/09/2012, 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

10/09/2012, 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2895169 PETIÇÃO

06/08/2012, 15:37

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

02/08/2012, 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

30/07/2012, 16:45

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PARA JUNTAR PETIÇÃO

03/07/2012, 09:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/10/2011, 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

04/10/2011, 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

04/10/2011, 09:43

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

03/10/2011, 18:25