Procedimento Comum Cível 0090776-78.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 51.653,74

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

MARIO LUIZ DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MARIO LUIZ DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 09:51

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:51

Juntada de manifestação

18/08/2022, 20:49

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 14:23

Juntada de Certidão

29/07/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 14:23

Recebidos os autos

13/06/2022, 14:06

Juntada de petição inicial

13/06/2022, 14:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 13:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 25/2012

24/05/2012, 14:47

REMESSA ORDENADA: TRF

17/05/2012, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 55 BT

08/05/2012, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 17:17

CARGA: RETIRADOS INSS - 20 DIAS

30/04/2012, 08:10

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 09:51

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:51

Juntada de manifestação

18/08/2022, 20:49

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2022, 14:23

Acórdão

•12/04/2022, 19:31

29/07/2022, 14:23

Juntada de Certidão

29/07/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 14:23

Recebidos os autos

13/06/2022, 14:06

Juntada de petição inicial

13/06/2022, 14:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

18/05/2021, 13:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 25/2012

24/05/2012, 14:47

REMESSA ORDENADA: TRF

17/05/2012, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 55 BT

08/05/2012, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 17:17

CARGA: RETIRADOS INSS - 20 DIAS

30/04/2012, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/04/2012, 15:14

REMESSA ORDENADA: TRF

26/04/2012, 17:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/04/2012, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2012, 17:50

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

23/04/2012, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

09/04/2012, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2012, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/04/2012, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/04/2012, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/03/2012, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2012, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 118 T

13/03/2012, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2012, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2012, 16:26

CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

27/02/2012, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/02/2012, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2012, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 71 T

13/02/2012, 18:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

09/02/2012, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2012, 14:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2012, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2012, 17:40

CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

23/01/2012, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2012, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2012, 09:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

11/01/2012, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/01/2012, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/12/2011, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/12/2011, 17:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADA À(S) FL(S) 154/183 SOB O Nº DE ORDEM 181 DO VOLUME VI-A/2011 DO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS DO GABINETE/TITULAR, BEM COMO NO CVD SOB O Nº 20113800060100861.

07/12/2011, 17:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/10/2011, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 24 BT

08/09/2011, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011, 18:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

01/09/2011, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2011, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/09/2011, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/08/2011, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/08/2011, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2011, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2011, 12:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 72 BT

21/07/2011, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2011, 16:37

CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

27/06/2011, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/06/2011, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 52 BT

17/06/2011, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2011, 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

13/06/2011, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/06/2011, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/06/2011, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/05/2011, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2011, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 186 T

03/05/2011, 14:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 112 BT

29/04/2011, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2011, 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

19/04/2011, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2011, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/04/2011, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

13/04/2011, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/03/2011, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2011, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2011, 19:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2011, 17:51

CARGA: RETIRADOS INSS - 60 DIAS

31/01/2011, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/01/2011, 15:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/01/2011, 15:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/2011, 18:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/01/2011, 18:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/01/2011, 11:33

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

13/01/2011, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2011, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2011, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2011, 13:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/01/2011, 14:44

INICIAL AUTUADA

10/01/2011, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2011, 09:02