Agravo em Recurso Especial 0089029-90.2014.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0089029-90.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/07/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 01/06/2023

17/07/2023, 11:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 131906/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

10/05/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0131906 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2042797 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 17:10

Embargos de Declaração de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE LTDA, CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE LTDA, CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA, HAPCLINICA - CLINICAS AMBULATORIAIS DE SERVICOS A SAUDE LTDA, HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA, MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, OPS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, SAMESP SOC DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, TV PONTA NEGRA LTDA, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A., UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDA, UNIDADE HOSPITALAR ANTONIO PRUDENTE LTDA e VIDA & IMAGEM RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00131906/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2042797/DF

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

26/04/2023, 17:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

18/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023, 18:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131906/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2042797/DF

17/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/03/2023, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Embargos de Declaração nº 131839/2023 e 131906/2023 são idênticas.

29/03/2023, 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 131839/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 809.

29/03/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 131906/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 816.

29/03/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 131839/2023 -

01/03/2023, 05:25

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 17:10

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Partes do Processo(17)