Execução Fiscal 0002046-59.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SINAL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

JEFFERSON BARRETO QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE ALMEIDA LIMA LEAL

OAB/BA 11676·CPF·Representa: Réu

MARCUS SANTIAGO LUIZ

OAB/BA 15032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:10

Juntada de manifestação

01/08/2022, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/07/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 13:14

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 21:46

Juntada de Certidão

05/05/2022, 21:46

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 21:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:58

Juntada de manifestação

19/11/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:29

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:29

Todas as movimentações(192)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:10

Juntada de manifestação

01/08/2022, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/07/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•25/07/2022, 13:14

Ato ordinatório

•05/05/2022, 21:46

25/07/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 13:14

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 21:46

Juntada de Certidão

05/05/2022, 21:46

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 21:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:58

Juntada de manifestação

19/11/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:29

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:29

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 15:38

Decorrido prazo de SINAL CONSTRUTORA LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:13

Decorrido prazo de JEFFERSON BARRETO QUEIROZ em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:19

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002046-59.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SINAL CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON BARRETO QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Juntada de certidão

06/05/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 21:08

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 21:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2021, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ FUNC.AUTORIZ.

03/12/2020, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - EGP

08/06/2020, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2020, 14:33

TRANSITO EM JULGADO EM

01/06/2020, 21:46

RECEBIDOS DO TRF

01/06/2020, 21:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

30/11/2017, 19:03

REMESSA ORDENADA: TRF

30/11/2017, 19:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/11/2017, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 9/11/2017

16/10/2017, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/10/2017, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/10/2017, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/10/2017, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/09/2017, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 14:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/08/2017, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2017, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

07/08/2017, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2017, 13:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

31/07/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2017, 14:23

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

20/07/2017, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

17/07/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 19:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - registro no e-cvd

14/07/2017, 19:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2017, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2017, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

10/03/2017, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2017, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 18:37

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - REGULARIZANDO. APENSO JÁ BAIXADO

18/05/2016, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER PENHORA

18/05/2016, 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP ATE JAN/2008

06/03/2007, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2007, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - C/COTA

30/01/2007, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/01/2007, 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2007, 19:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2007, 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

21/11/2006, 18:04

CARGA: RETIRADOS INSS

07/11/2006, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/08/2006, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2006, 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/08/2006, 17:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/07/2006, 13:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/07/2006, 18:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/04/2006, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2006, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2006, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

22/03/2006, 13:06

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA MIGUEL CALMON, Nº 395 - EDF JOÃO MENDONÇA, SALA 205 - COMÉRCIO

21/02/2006, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/02/2006, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2006, 12:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/02/2006, 12:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/01/2006, 12:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/01/2006, 18:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/11/2005, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2005, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2005, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

27/10/2005, 11:59

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLÔNIA, 01, COMÉRCIO

05/10/2005, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/09/2005, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2005, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2005, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2005, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/04/2005, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2005, 16:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ADESÃO AO REFIS

29/06/2004, 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/06/2004, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO ATE 29/04/2004

19/04/2004, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/04/2004, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENA ARQUIVAMENTO PROVISORIO

25/02/2004, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2004, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2004, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2004, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARQUIVO PROVISORIO

19/12/2003, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

28/11/2003, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/10/2003, 18:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2003, 18:23

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

14/10/2003, 18:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - INERCIA EXQT

06/09/2002, 14:41

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

16/07/2002, 19:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - INERCIA EXQTE

26/02/2002, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESDE 19/12/01, C/PET

07/01/2002, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

10/12/2001, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2a.) RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

10/12/2001, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/12/2001, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS

10/12/2001, 12:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2001, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/10/2001, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/08/2001, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/08/2001, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/07/2001, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/07/2001, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/06/2001, 17:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2001, 18:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2001, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ATE 23042001

06/04/2001, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/04/2001, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/03/2001, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2001, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2001, 08:28

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

07/02/2001, 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

29/11/2000, 13:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - NOS EMBARGOS

19/09/2000, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2000, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2000, 11:34

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

14/09/2000, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATÉ 16/08/2000

14/08/2000, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/08/2000, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/08/2000, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/08/2000, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2000, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2000, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO SEM COMPROVANTE

27/07/2000, 19:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

08/05/2000, 19:30

TRASLADO PECAS ORDENADO

08/05/2000, 19:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/05/2000, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/05/2000, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/05/2000, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARA NULA A PENHORA REALIZADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

11/04/2000, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2000, 16:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AP. Nº 9916026-4

17/11/1999, 19:09

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/11/1999, 19:07

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

20/10/1999, 15:39

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

20/10/1999, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

07/10/1999, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO

04/10/1999, 11:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - PE E AVAL - EM

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - PE E AVAL - EM

04/05/1999, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/1999, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/1999, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG VISTA

26/04/1999, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA M

06/04/1999, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/1999, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/ PETICAO

06/04/1999, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. DESPACHO

26/03/1999, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. BX. LIVRO

26/03/1999, 16:36

CARGA: RETIRADOS INSS - 03/03/99

03/03/1999, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG. VISTA

01/03/1999, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA G

22/02/1999, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/1999, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/ PETICAO

22/02/1999, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL - EM

17/11/1998, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PILHA I

19/10/1998, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/1998, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 19.10 - C/ PETICAO

19/10/1998, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. BX LIVRO

14/10/1998, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS - 13.10

13/10/1998, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG. VISTA

18/09/1998, 16:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. AR

09/09/1998, 14:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - C. CIT. - EM

03/04/1998, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/1998, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 01.04 - JUIZ TITULAR

01/04/1998, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/1998, 17:49

INICIAL AUTUADA

19/02/1998, 13:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/1998, 18:58

Ato ordinatório

•14/09/2021, 15:38