Execução Fiscal 0005718-46.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

HELIO RAMOS FILHO

CPF

Reu

LUCIA MARIA LOBO RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 19:46

Juntada de Certidão

30/06/2022, 19:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:01

Juntada de manifestação

29/12/2021, 12:30

Juntada de Certidão

25/11/2021, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 12:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:47

Decorrido prazo de HELIO RAMOS FILHO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de LUCIA MARIA LOBO RAMOS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Juntada de manifestação

10/05/2021, 10:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005718-46.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA LUCIA MARIA LOBO RAMOS HELIO RAMOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 19:46

Juntada de Certidão

30/06/2022, 19:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:01

Juntada de manifestação

29/12/2021, 12:30

Juntada de Certidão

25/11/2021, 12:35

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2021, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 12:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:47

Decorrido prazo de HELIO RAMOS FILHO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de LUCIA MARIA LOBO RAMOS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Juntada de manifestação

10/05/2021, 10:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005718-46.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA LUCIA MARIA LOBO RAMOS HELIO RAMOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005718-46.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA LUCIA MARIA LOBO RAMOS HELIO RAMOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005718-46.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA VERA CRUZ LTDA LUCIA MARIA LOBO RAMOS HELIO RAMOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 21:51

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 21:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2021, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DIA 27/11/2020

04/12/2020, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - EGP

01/06/2020, 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2020, 18:45

TRANSITO EM JULGADO EM

01/06/2020, 18:34

RECEBIDOS DO TRF

01/06/2020, 18:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/06/2010, 15:03

REMESSA ORDENADA: TRF

22/06/2010, 15:03

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

14/05/2010, 15:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/05/2010, 15:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - retificação do polo ativo

14/05/2010, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2010, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2009, 19:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/10/2009, 19:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2009, 19:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2009, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA RAFAELA SANTOS DOS ANJOS INSCRIÇÃO 22282-E

21/09/2009, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2009, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2009, 16:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENT REG LIV85-A,FL175

16/09/2009, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2009, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2009, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2009, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Rcb 29/07/09 c/ petição

30/07/2009, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO MAURICIO DE COSTA LIMA

15/06/2009, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2009, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2009, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2009, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2008, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada realizada em 15/09/2008

24/09/2008, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2008, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/08/2008, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADO MOACIR DE CASTRO JUNIOR OAB BA 19550 E

28/07/2008, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2008, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2008, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2008, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2008, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2008, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2008, 18:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/06/2007, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2007, 17:40

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

28/06/2007, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/06/2007, 18:28

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLÔNIA, 01 - COMÉRCIO

15/06/2007, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/05/2007, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2007, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2007, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2007, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2007, 16:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/10/2006, 11:04

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

13/10/2006, 11:04

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

13/10/2006, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2006, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2006, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2006, 15:03

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

19/09/2006, 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2006, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

04/09/2006, 18:44

CARGA: RETIRADOS INSS

21/08/2006, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/06/2006, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE BACENJUD

30/05/2006, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2006, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2006, 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2006, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

16/01/2006, 17:18

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLÔNIA Nº 01 COMÉRCIO

29/11/2005, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO 10/12/2005

22/11/2005, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2005, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VER PROCESSO Nº 98.10114-4

26/10/2005, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/10/2005, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/07/2005, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2005, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2005, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2005, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/04/2005, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2005, 14:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40, PAR 2, LEF

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40, PAR 2, LEF

14/04/1999, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 19/11/98 - MPC

28/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/1998, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 19/11/98 - MPC

19/11/1997, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MPC

14/11/1997, 15:54

REMETIDOS AO PROCURADOR DO IAPAS - EM 27.08.97 - AMD

27/08/1997, 18:54

AGUARDANDO PRAZO - 29.09.97 - AMD

13/05/1997, 15:15

VISTOS EM INSPECAO - KRS

12/05/1997, 17:17

AGUARDANDO PRAZO - 29.09.97 - MLA

08/04/1997, 14:49

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - SEEXE - ANG

11/03/1997, 13:30

REMETIDOS AO PROCURADOR DO IAPAS - EM 04.03.97 - MLA

05/03/1997, 13:40

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

28/11/1996, 09:21

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - DSS

12/11/1996, 15:54

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA - MLA

10/07/1996, 12:30

AGUARDANDO PRAZO - 26.06.96 - MLA

26/06/1996, 16:15

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE AR - MPC

03/06/1996, 14:59

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA CITACAO - MLA

23/05/1996, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 21.5.96

17/05/1996, 17:10

AGUARDANDO - CONCLUSAO -MPF-

10/05/1996, 17:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/1996, 16:23