Execução Fiscal 0004771-59.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 175.992,57

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2022, 12:54

Juntada de Certidão

23/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:17

Juntada de manifestação

17/03/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2022, 06:48

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 06:48

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 19:18

Juntada de manifestação

15/02/2022, 10:44

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 12:10

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

23/04/2022, 12:54

Juntada de Certidão

23/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•04/03/2022, 06:48

Ato ordinatório

•10/02/2022, 12:10

18/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:17

Juntada de manifestação

17/03/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2022, 06:48

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 06:48

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 19:18

Juntada de manifestação

15/02/2022, 10:44

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 12:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:41

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Juntada de manifestação

10/05/2021, 11:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004771-59.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 22:21

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 22:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2021, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DIA 27/11/2020

04/12/2020, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2020, 21:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2020, 21:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2020, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/01/2020, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2019, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2019, 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2019, 12:38

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

22/01/2019, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2019, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2018, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/09/2018, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 14:11

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - sentença extraída dos Embargos à Execução.

03/09/2018, 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SEM EFEITO LANÇAMENTO 201-2 (EQUIVOCO)

05/06/2018, 18:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2017, 18:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

20/04/2015, 16:59

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

15/04/2015, 18:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/03/2015, 14:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2015, 15:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/03/2015, 16:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - q

03/03/2015, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2015, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2015, 10:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2015, 12:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2014, 14:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 16:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2014, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2014, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2014, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2014, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

19/05/2014, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PFN

13/05/2014, 19:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2014, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2014, 16:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANALISAR REQUISITOS DA INICIAL

03/04/2014, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2014, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2014, 18:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaut/secla/ba

19/03/2014, 16:05

INICIAL AUTUADA

19/03/2014, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2014, 15:50