Recurso Especial 0031167-35.2012.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0031167-35.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2023, 16:01

Transitado em Julgado em 06/10/2023

17/11/2023, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 609111/2023 - EDcl no AgInt no

14/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0609111 - EDcl no AgInt no REsp 2053442 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 19:10

Embargos de Declaração de CARLOS DOS SANTOS GARCIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00609111/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2053442/DF

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023, 18:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 09:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:04

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609111/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2053442/DF

24/08/2023, 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/08/2023, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/08/2023, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 609111/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 754.

16/08/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2023 Petição Nº 609111/2023 -

22/06/2023, 05:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 19:10