Procedimento Comum Cível 1003249-51.2021.4.01.3100 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1003249-51.2021.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2021, 08:35

Juntada de certidão

16/07/2021, 08:35

Juntada de manifestação

15/07/2021, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 18:37

Juntada de Certidão

07/07/2021, 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 18:37

Conclusos para despacho

07/07/2021, 11:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2021, 11:24

Juntada de manifestação

16/05/2021, 15:24

Juntada de manifestação

16/05/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:06

Publicado Sentença Tipo C em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA REGINA NUNES REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Sentença Tipo C - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1003249-51.2021.4.01.3100 Trata-se de ação judicial movida por MARIA REGINA NUNES em face da UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), por meio da qual pretende restituição de valores A parte autora requereu a extinção do feito sem resolução do mérito pela desistência. É o que importa relatar. Decido. Considerando que não possui a parte exequente interesse no prosseguimento do feito e que não foi apresentada qualquer tipo defesa à presente ação, merece acolhimento o pedido formulado. Posto isso, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas irrisórias. Sem honorários advocatícios. Concedo a gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. Macapá, 7 de maio de 2021. (Assinado digitalmente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

10/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 15:00

Documentos

Despacho

•07/07/2021, 18:37

Sentença Tipo C

•07/05/2021, 02:54

—

Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de manifestação

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de manifestação

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

Publicado Sentença Tipo C em 11/05/2021.

Juntada de petição intercorrente

Todas as movimentações(32)