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0028744-39.2011.4.01.3400
Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2011
Valor da Causa
R$ 32.600,00
Orgao julgador
6ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIA TELES COUTINHO SILVA
CPF 120.***.***-53
JOSE DE RIBAMAR SILVA
CPF 154.***.***-20
MARIA DAS GRACAS DE SOUSA ARAUJO
CPF 688.***.***-72
VERA LUCIA JOAQUIM DE NOVAIS
CPF 099.***.***-91
UNIAO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
EVERSON RICARDO ARRAES MENDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/06/2021, 13:28Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:38Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021, 14:30Processo devolvido à Secretaria
18/05/2021, 09:02Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021, 09:02Conclusos para despacho
17/05/2021, 17:13Juntada de petição inicial
29/04/2021, 05:02Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028744-39.2011.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028744-39.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIA TELES COUTINHO SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO - DF51399 e ISAIAS DE SOUSA GOMES - DF45731 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ANTONIA TELES COUTINHO SILVA - CPF: 120.849.561-53 (APELANTE), VERA LUCIA JOAQUIM DE NOVAIS - CPF: 099.009.421-91 (APELANTE), MARIA DAS GRACAS DE SOUSA ARAUJO - CPF: 688.278.061-72 (APELANTE), ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,, JOSE DE RIBAMAR SILVA - CPF: 154.279.861-20 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
02/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028744-39.2011.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028744-39.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIA TELES COUTINHO SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO - DF51399 e ISAIAS DE SOUSA GOMES - DF45731 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ANTONIA TELES COUTINHO SILVA - CPF: 120.849.561-53 (APELANTE), VERA LUCIA JOAQUIM DE NOVAIS - CPF: 099.009.421-91 (APELANTE), MARIA DAS GRACAS DE SOUSA ARAUJO - CPF: 688.278.061-72 (APELANTE), ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,, JOSE DE RIBAMAR SILVA - CPF: 154.279.861-20 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
02/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA TELES COUTINHO SILVA, VERA LUCIA JOAQUIM DE NOVAIS, MARIA DAS GRACAS DE SOUSA ARAUJO, JOSE DE RIBAMAR SILVA, Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO OTAVIO TELES COUTINHO NETO - DF51399 Advogado do(a) APELANTE: ISAIAS DE SOUSA GOMES - DF45731. APELADO: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0028744-39.2011.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
25/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
18/12/2019, 03:04REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/02/2013, 14:23REMESSA ORDENADA: TRF
07/02/2013, 18:23RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/02/2013, 14:19RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/02/2013, 14:19Documentos
Despacho
•18/05/2021, 09:02
Acórdão
•25/02/2021, 17:19
Acórdão
•14/09/2020, 17:59