Execução Fiscal 0016019-89.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 48.741,31

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SOUSA E SANTANA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

14/02/2024, 13:11

Arquivado Provisoramente

09/02/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 20:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:55

Conclusos para despacho

02/02/2024, 20:56

Juntada de manifestação

01/02/2024, 13:32

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2023, 09:56

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:56

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

13/12/2023, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 16:18

Todas as movimentações(70)

Juntada de manifestação

14/02/2024, 13:11

Arquivado Provisoramente

09/02/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 20:10

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 20:10

Decisão

•13/12/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 20:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:55

Conclusos para despacho

02/02/2024, 20:56

Juntada de manifestação

01/02/2024, 13:32

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2023, 09:56

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:56

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

13/12/2023, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 16:18

Conclusos para decisão

27/04/2023, 18:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2023, 18:10

Juntada de manifestação

14/04/2023, 09:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/06/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/06/2022, 12:20

Conclusos para despacho

14/06/2022, 21:01

Juntada de manifestação

06/05/2022, 11:46

Juntada de manifestação

06/05/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:22

Conclusos para despacho

04/02/2022, 16:54

Juntada de certidão

04/02/2022, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:11

Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:24

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:27

Juntada de ato ordinatório

31/08/2021, 10:13

Juntada de documentos diversos

26/08/2021, 10:24

Juntada de e-mail

09/08/2021, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:44

Decorrido prazo de SOUSA E SANTANA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:39

Juntada de e-mail

21/06/2021, 06:38

Conclusos para despacho

18/06/2021, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016019-89.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOUSA E SANTANA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUSA E SANTANA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Juntada de manifestação

07/05/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:40

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 08:12

Juntada de volume

07/05/2021, 08:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:43

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

06/05/2021, 13:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2021, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/11/2019, 13:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/11/2019, 13:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/11/2019, 13:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/11/2019, 13:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/10/2019, 10:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/09/2019, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2019, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2019, 15:38

INICIAL AUTUADA

05/08/2019, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/07/2019, 14:41

Decisão

•01/12/2023, 16:18

Despacho

•17/06/2022, 12:20

Despacho

•27/04/2022, 16:22

Despacho

•03/02/2022, 12:11

Ato ordinatório

•31/08/2021, 10:13

Despacho

•05/08/2021, 18:44