Execução Fiscal 0024011-04.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 51.870.799,53

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

KAIAPOS FABRIL E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO DE MELO

OAB/SP 131910·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS AMBROSIO

OAB/SP 154209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

13/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de KAIAPOS FABRIL E EXPORTADORA LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:33

Conclusos para despacho

25/01/2026, 20:13

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 10:29

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 12:43

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:43

Todas as movimentações(72)

Juntada de petição intercorrente

13/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 16:43

Decisão

•01/12/2025, 12:43

12/03/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de KAIAPOS FABRIL E EXPORTADORA LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:33

Conclusos para despacho

25/01/2026, 20:13

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 10:29

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 12:43

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 12:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2025, 12:43

Juntada de petição intercorrente

08/05/2024, 10:54

Conclusos para decisão

17/04/2024, 23:09

Juntada de impugnação

16/04/2024, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:47

Juntada de Certidão

11/03/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 11:47

Juntada de petição intercorrente

12/12/2023, 18:36

Juntada de exceção de pré-executividade

12/12/2023, 18:02

Juntada de alegações/razões finais

23/11/2023, 18:47

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:07

Juntada de petição intercorrente

27/07/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 09:28

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

12/06/2023, 16:33

Conclusos para decisão

17/05/2022, 18:50

Juntada de manifestação

02/05/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 13:57

Juntada de ato ordinatório

07/04/2022, 13:29

Juntada de outros documentos

10/02/2022, 16:11

Juntada de exceção de pré-executividade

07/02/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 20:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2022, 20:47

Conclusos para decisão

07/01/2022, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 15:25

Cancelada a movimentação processual

07/01/2022, 15:25

Juntada de certidão

06/10/2021, 09:32

Decorrido prazo de KAIAPOS FABRIL E EXPORTADORA LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:39

Juntada de manifestação

01/06/2021, 21:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024011-04.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KAIAPOS FABRIL E EXPORTADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAIAPOS FABRIL E EXPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:41

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 08:12

Juntada de volume

07/05/2021, 08:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:43

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

06/05/2021, 13:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2021, 10:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/02/2020, 14:04

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/02/2020, 14:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 11:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/01/2020, 11:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2019, 15:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/10/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2019, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2019, 12:03

INICIAL AUTUADA

23/09/2019, 12:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2019, 13:16

Despacho

•11/03/2024, 11:47

Despacho

•07/07/2023, 09:28

Documento Comprobatório

•02/05/2022, 12:39

Ato ordinatório

•07/04/2022, 13:29

Documento Comprobatório

•07/02/2022, 16:03

Documento Comprobatório

•07/02/2022, 16:03

Documento Comprobatório

•07/02/2022, 16:03

Documento Comprobatório

•07/02/2022, 16:03

Documento Comprobatório

•07/02/2022, 16:03

Decisão

•28/01/2022, 20:47