Execução Fiscal 0052585-54.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
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Taxa de Exploração Mineral
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
14/12/2011
Valor da Causa
R$ 75.558,60
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0008-00
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
CNPJ
29.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Autor
GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA
Terceiro
FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0008-00
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
CNPJ
29.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
06/10/2022, 19:43
Conclusos para decisão
19/09/2022, 02:08
Autor
GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA
Terceiro
FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Terceiro
DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Terceiro
PEDRO DIAS FERREIRA
CPF
086.***.***-15
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022, 17:26
Cancelada a conclusão
15/09/2022, 17:26
Juntada de petição intercorrente
07/07/2022, 19:45
Conclusos para despacho
20/05/2022, 17:20
Juntada de petição intercorrente
21/03/2022, 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022, 16:59
Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 16:59
Juntada de certidão
15/03/2022, 16:59
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022, 18:35
Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2022, 18:35
Conclusos para decisão
14/03/2022, 13:55
Juntada de Certidão
14/03/2022, 13:55
Juntada de petição intercorrente
10/03/2022, 15:42
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Juntada de petição intercorrente
06/10/2022, 19:43
Conclusos para decisão
19/09/2022, 02:08
Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022, 17:26
Cancelada a conclusão
15/09/2022, 17:26
Juntada de petição intercorrente
07/07/2022, 19:45
Conclusos para despacho
20/05/2022, 17:20
Juntada de petição intercorrente
21/03/2022, 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022, 16:59
Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 16:59
Juntada de certidão
15/03/2022, 16:59
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022, 18:35
Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2022, 18:35
Conclusos para decisão
14/03/2022, 13:55
Juntada de Certidão
14/03/2022, 13:55
Juntada de petição intercorrente
10/03/2022, 15:42
Juntada de certidão
21/02/2022, 17:49
Decorrido prazo de PEDRO DIAS FERREIRA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021, 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
11/05/2021, 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021, 04:14
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052585-54.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: PEDRO DIAS FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO DIAS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
10/05/2021, 00:00
Juntada de petição intercorrente
08/05/2021, 12:31
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 09:06
Juntada de certidão de processo migrado
07/05/2021, 09:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/11/2020, 16:58
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/01/2020, 13:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2020, 13:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/01/2020, 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2019, 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2019, 10:28
CARGA: RETIRADOS PGF
15/03/2019, 08:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/12/2018, 12:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/12/2018, 12:41
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
21/07/2017, 14:30
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 DE Nº 130 DE 20/07/2017
21/07/2017, 14:29
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
17/07/2017, 14:05
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
01/06/2017, 14:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2017, 14:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/06/2017, 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2015, 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2014, 18:49
CARGA: RETIRADOS PGF
29/08/2014, 07:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/08/2014, 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2014, 17:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/08/2014, 17:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/04/2014, 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2014, 17:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/04/2014, 17:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/04/2014, 17:09
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
07/02/2014, 13:12
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
07/02/2014, 13:10
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/08/2013, 13:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/08/2013, 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2013, 13:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/08/2013, 13:01
INICIAL AUTUADA
23/02/2012, 17:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
04/01/2012, 13:39
Documentos
Despacho
•
31/03/2023, 09:09
Ato ordinatório
•
05/01/2023, 13:09
Decisão
•
10/11/2022, 18:34
Decisão
•
14/03/2022, 18:35