Execução Fiscal 0007491-28.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.041,76

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

LUIZ BASTOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/06/2022, 13:40

Juntada de manifestação

08/04/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:49

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:27

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 11:38

Outras Decisões

25/01/2022, 11:38

Conclusos para decisão

25/01/2022, 07:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 07:58

Juntada de manifestação

10/11/2021, 10:22

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/06/2022, 13:40

Juntada de manifestação

08/04/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 17:08

Despacho

•05/07/2025, 12:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/03/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:49

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:27

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 11:38

Outras Decisões

25/01/2022, 11:38

Conclusos para decisão

25/01/2022, 07:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 07:58

Juntada de manifestação

10/11/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 09:55

Juntada de manifestação

12/07/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:22

Decorrido prazo de LUIZ BASTOS RODRIGUES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007491-28.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUIZ BASTOS RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ BASTOS RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007491-28.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUIZ BASTOS RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ BASTOS RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 15:19

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 15:18

Juntada de volume

22/01/2021, 15:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB.TRF

22/09/2020, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

22/06/2020, 22:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2020, 22:30

RECEBIDOS DO TRF

22/06/2020, 20:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

21/06/2017, 13:56

REMESSA ORDENADA: TRF

21/06/2017, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

13/06/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

05/06/2017, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2017, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2017, 19:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/11/2016, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2016, 18:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

23/08/2016, 18:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2016, 16:24

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

08/08/2016, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2016, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/06/2016, 18:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

17/06/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2016, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2016, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 14:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/05/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2016, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2016, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2016, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2016, 15:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

05/04/2016, 11:28

INICIAL AUTUADA

05/04/2016, 11:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2016, 15:18

Manifestação

•08/04/2022, 18:02

Despacho

•22/03/2022, 14:49

Decisão

•25/01/2022, 11:38

Despacho

•05/11/2021, 09:40

Ato ordinatório

•05/10/2021, 09:55

Ato ordinatório

•07/06/2021, 15:08