Execução Fiscal 0005688-69.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2015

Valor da Causa

R$ 43.417,62

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MADEIREIRA SAO JOSE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022, 20:03

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 10:33

Juntada de outros documentos

11/05/2022, 10:32

Decorrido prazo de MADEIREIRA SAO JOSE LTDA - ME em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 15:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005688-69.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA SAO JOSE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA SAO JOSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:34

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 09:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 15:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/12/2019, 16:54

Todas as movimentações(69)

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022, 20:03

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 10:33

Juntada de outros documentos

11/05/2022, 10:32

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 15:17

Decisão

•06/02/2023, 17:46

Decorrido prazo de MADEIREIRA SAO JOSE LTDA - ME em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 15:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005688-69.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA SAO JOSE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA SAO JOSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:34

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 09:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 15:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/12/2019, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2019, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2019, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

05/02/2019, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

16/01/2019, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2019, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2019, 12:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

19/12/2018, 14:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PREC RECEBIDA. FL. 46.

11/12/2018, 13:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

04/10/2018, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2018, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

12/03/2018, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

01/03/2018, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2018, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2018, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

22/06/2017, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ONELDIO - 10 DIAS.

02/06/2017, 07:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2017, 14:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 07/017 FL. 34.

31/05/2017, 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/05/2017, 14:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/02/2017, 15:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CP N. 7/2017 COM A FINALIDADE DE PENHORAR E AVALIAR OS VEÍCULOS ÀS FLS. 27/28 DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO.

03/02/2017, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2017, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2017, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

12/08/2016, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2016, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

04/08/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2016, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2016, 14:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/07/2016, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/07/2016, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2016, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

29/04/2016, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2016, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR ONÉLDIO - 10 DIAS

07/04/2016, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2016, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2016, 10:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 238/015 FLS. 20/21.

17/12/2015, 12:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/12/2015, 12:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Aviso de distribuição de carta precatoria, fl. 19.

29/10/2015, 08:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2015, 08:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 2382015

14/09/2015, 10:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/09/2015, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2015, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2015, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 14:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/06/2015, 10:12

INICIAL AUTUADA

15/06/2015, 10:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2015, 12:50

Ato ordinatório

•11/05/2022, 10:33