Execução Fiscal 0003934-76.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 923.389,31

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA

CNPJ

Reu

SANDRO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO

OAB/PA 12599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/01/2026, 22:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

28/01/2026, 22:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:51

Arquivado Provisoramente

21/07/2025, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:15

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:23

Juntada de manifestação

30/06/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 20:03

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:16

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 18:24

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

28/01/2026, 22:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

28/01/2026, 22:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:51

Arquivado Provisoramente

21/07/2025, 19:39

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 16:15

Despacho

•25/06/2025, 17:16

21/07/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:15

Conclusos para despacho

17/07/2025, 17:23

Juntada de manifestação

30/06/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 20:03

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:16

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:24

Juntada de ato ordinatório

25/02/2025, 18:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 17:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 17:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 17:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2024, 14:47

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

02/12/2024, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2024, 12:42

Conclusos para decisão

18/12/2023, 20:38

Juntada de manifestação

15/12/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 13:53

Conclusos para despacho

07/12/2023, 21:05

Juntada de manifestação

11/11/2023, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:51

Conclusos para despacho

14/07/2023, 15:29

Juntada de petição intercorrente

05/07/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 13:49

Juntada de outras peças

03/07/2023, 13:34

Juntada de documento comprobatório

22/05/2023, 14:28

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 14:26

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:34

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:35

Juntada de manifestação

14/02/2023, 16:33

Juntada de petição intercorrente

13/02/2023, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 09:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2023, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 09:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2023, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 11:41

Juntada de documentos diversos

06/02/2023, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 11:22

Juntada de manifestação

25/01/2023, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 12:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 07:16

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 13:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:27

Conclusos para despacho

20/03/2022, 20:41

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:55

Conclusos para despacho

04/12/2021, 17:55

Juntada de manifestação

11/11/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 20:05

Juntada de ato ordinatório

10/11/2021, 19:09

Juntada de documentos diversos

10/11/2021, 08:05

Juntada de manifestação

28/10/2021, 00:48

Decorrido prazo de COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Juntada de e-mail

22/06/2021, 17:45

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 15:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003934-76.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:02

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 09:40

Juntada de volume

07/05/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 08:34

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/05/2021, 08:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN

14/01/2021, 10:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

15/06/2020, 12:15

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

15/06/2020, 12:15

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

09/06/2020, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2020, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2020, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2020, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2020, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

21/01/2020, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2019, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2019, 14:09

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DA COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS

25/11/2019, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2019, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 13:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/02/2019, 16:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

07/07/2017, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2017, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2017, 20:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2017, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2017, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 15:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2016, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2016, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2016, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/08/2016, 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/07/2016, 08:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/07/2016, 08:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/07/2016, 17:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/07/2016, 17:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/05/2016, 12:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/03/2016, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2016, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2016, 19:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 19:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/03/2016, 15:46

INICIAL AUTUADA

03/03/2016, 15:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/03/2016, 15:43

INICIAL AUTUADA

03/03/2016, 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2016, 09:20

Ato ordinatório

•25/02/2025, 18:23

Documento Comprobatório

•17/02/2025, 17:15

Decisão

•22/11/2024, 12:42

Despacho

•11/12/2023, 13:53

Despacho

•09/11/2023, 16:48

Despacho

•15/02/2023, 11:34

Ato ordinatório

•20/01/2023, 12:34

Despacho

•08/07/2022, 13:28

Despacho

•11/03/2022, 15:55

Ato ordinatório

•10/11/2021, 19:09