Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/02/2025, 09:38
Juntada de Informação
17/02/2025, 13:32
Decorrido prazo de BLENDA MARQUES DE LIMA CABRAL em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:30
Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA FERNANDES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:30
Juntada de contrarrazões
05/02/2025, 11:27
Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025, 00:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025, 14:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025, 14:13
Ato ordinatório praticado
07/01/2025, 14:08
Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA FERNANDES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de ERIVELTO MORENO CABRAL em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de BLENDA MARQUES DE LIMA CABRAL em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:37
Juntada de apelação
11/12/2024, 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024, 10:36
Documentos
Ato ordinatório
•07/01/2025, 14:08
Sentença Tipo A
•14/11/2024, 09:57
05/02/2025, 11:27
Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025, 00:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025, 14:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2025, 14:13
Ato ordinatório praticado
07/01/2025, 14:08
Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA FERNANDES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de ERIVELTO MORENO CABRAL em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:38
Decorrido prazo de BLENDA MARQUES DE LIMA CABRAL em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:37
Juntada de apelação
11/12/2024, 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024, 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024, 10:35
Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024, 09:57
Julgado improcedente o pedido
14/11/2024, 09:57
Conclusos para julgamento
09/02/2024, 14:49
Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA FERNANDES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 00:27
Juntada de petição intercorrente
08/02/2024, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 10:17
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023, 12:21
Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023, 23:54
Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023, 23:54
Conclusos para despacho
09/11/2023, 15:00
Decorrido prazo de BLENDA MARQUES DE LIMA CABRAL em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:42
Decorrido prazo de ERIVELTO MORENO CABRAL em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 00:15
Juntada de parecer
19/10/2023, 14:11
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023, 17:32
Juntada de Certidão
18/10/2023, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023, 17:32
Juntada de certidão
23/06/2023, 19:07
Conclusos para despacho
09/06/2023, 11:56
Juntada de certidão
09/06/2023, 11:54
Juntada de manifestação
07/06/2023, 15:46
Ato ordinatório praticado
22/05/2023, 13:54
Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA FERNANDES em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023, 02:19
Juntada de certidão
26/04/2023, 08:09
Publicado Intimação polo passivo em 26/04/2023.
26/04/2023, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023, 01:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2023, 08:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2023, 08:57
Ato ordinatório praticado
20/04/2023, 10:35
Juntada de certidão
24/03/2023, 08:22
Expedição de Outros documentos.
23/03/2023, 15:28
Juntada de alegações/razões finais
15/02/2023, 17:06
Juntada de alegações/razões finais
06/02/2023, 16:30
Juntada de manifestação
02/02/2023, 11:14
Juntada de manifestação
02/02/2023, 10:21
Juntada de manifestação
01/02/2023, 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023, 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023, 08:34
Juntada de alegações/razões finais
23/01/2023, 15:38
Expedição de Outros documentos.
13/01/2023, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 14:46
Decorrido prazo de ERIVELTO MORENO CABRAL em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022, 03:47
Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2022 10:00, 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
19/12/2022, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 16:17
Juntada de Certidão
16/12/2022, 16:23
Juntada de Ata de audiência
15/12/2022, 14:13
Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA FERNANDES em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 01:38
Juntada de manifestação
12/12/2022, 17:08
Juntada de manifestação
12/12/2022, 17:02
Juntada de manifestação
12/12/2022, 17:01
Publicado Intimação polo passivo em 06/12/2022.
06/12/2022, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022, 07:55
Juntada de manifestação
02/12/2022, 09:30
Decorrido prazo de ERIVELTO MORENO CABRAL em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022, 17:50
Decorrido prazo de ERIVELTO MORENO CABRAL em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022, 17:43
Juntada de petição intercorrente
30/11/2022, 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2022, 09:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2022, 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022, 09:35
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022, 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022, 09:32
Processo devolvido à Secretaria
29/11/2022, 09:10
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022, 09:10
Conclusos para despacho
28/11/2022, 11:39
Decorrido prazo de BLENDA MARQUES DE LIMA CABRAL em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:04
Juntada de certidão
18/11/2022, 15:41
Juntada de petição intercorrente
16/11/2022, 16:46
Decorrido prazo de ERIVELTO MORENO CABRAL em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022, 01:11
Juntada de petição intercorrente
10/11/2022, 08:07
Juntada de certidão
09/11/2022, 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022, 10:49
Juntada de certidão
09/11/2022, 10:11
Juntada de certidão
09/11/2022, 09:14
Juntada de certidão
09/11/2022, 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022, 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022, 08:59
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 08:57
Audiência de instrução redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 10:00, 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
08/11/2022, 19:17
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022, 16:55
Processo devolvido à Secretaria
08/11/2022, 16:55
Conclusos para despacho
08/11/2022, 10:00
Juntada de manifestação
07/11/2022, 17:23
Juntada de certidão
03/11/2022, 16:57
Juntada de certidão
28/10/2022, 12:07
Juntada de petição intercorrente
27/10/2022, 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022, 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022, 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022, 08:03
Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022, 14:33
Conclusos para despacho
26/10/2022, 13:49
Juntada de certidão de oficial de justiça
25/10/2022, 16:57
Decorrido prazo de BLENDA MARQUES DE LIMA CABRAL em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 01:11
Decorrido prazo de ERIVELTO MORENO CABRAL em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 01:10
Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA FERNANDES em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022, 08:17
Juntada de certidão
12/08/2022, 09:57
Juntada de parecer
26/07/2022, 17:45
Publicado Intimação polo passivo em 26/07/2022.
26/07/2022, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022, 04:32
Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 10:00, 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
25/07/2022, 12:55
Juntada de certidão
25/07/2022, 12:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2022, 15:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2022, 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022, 15:13
Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022, 14:17
Conclusos para despacho
18/02/2022, 11:26
Juntada de certidão
18/02/2022, 11:25
Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022, 08:22
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022, 08:22
Juntada de certidão
27/08/2021, 09:40
Juntada de certidão
27/08/2021, 09:39
Juntada de certidão
28/07/2021, 11:02
Conclusos para despacho
27/07/2021, 22:41
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 00:51
Decorrido prazo de ERIVELTO MORENO CABRAL em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 00:51
Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA FERNANDES em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 00:56
Juntada de petição intercorrente
07/06/2021, 16:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
11/05/2021, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021, 04:21
Juntada de parecer
10/05/2021, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0038070-20.2016.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: ERIVELTO MORENO CABRAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO DA SILVA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
10/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 10:14
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 10:14
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 10:14
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 10:14
Juntada de certidão de processo migrado
07/05/2021, 00:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
08/04/2021, 15:25
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
08/04/2021, 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO N. 043674
03/12/2020, 13:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2020, 16:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/05/2020, 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/05/2020, 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2020, 15:19
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
10/03/2020, 09:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 27 DE 13/02/2020
26/02/2020, 17:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2020
11/02/2020, 15:37
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SJSC
10/02/2020, 10:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/02/2020, 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2020, 17:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/02/2020, 17:41
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
05/02/2020, 17:40
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
05/02/2020, 17:40
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA TESTEMUNHA ELOIZA NEVES MENDONÇA
24/01/2020, 15:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 382/2019
19/12/2019, 11:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 382/2019
19/12/2019, 11:17
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CENTRAL DE VIDEOCONFERENCIA DA SJPA
08/11/2019, 15:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 200 DE 23/10/2019
07/11/2019, 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL INFORMANDO SOBRE CP 414/2019
06/11/2019, 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2019, 17:02
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
23/10/2019, 10:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21/10/2019
21/10/2019, 11:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) N. 414/2019
16/10/2019, 11:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N. 413/2019
16/10/2019, 11:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 412/2019
16/10/2019, 11:03
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA TESTEMUNHA ELOISA NEVES MENDONÇA
10/10/2019, 09:37
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/10/2019, 14:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista minha impossibilidade de comparecer
à audiência agendada para o dia 9.10.2019, em razão da existência de
outras designadas também no Juízo de origem pelo qual responto (1ª vara),
REDESIGNO o ato processual (audiência) para o dia 5 de fevereiro de
2020, às 16 horas.
Comunique-se aos Juízos deprecados
(Seções/Subseções Judiciárias de Paragominas/PA, Imperatriz/MA e Santa
Catarina).
Intimem-se e cumpra-se com urgência.
Em 09/10/2019.
Luiz Régis Bomfim Filho
Juiz Federal Substituto
09/10/2019, 14:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/10/2019, 16:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 183 DE 30/09/2019
07/10/2019, 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/10/2019, 11:53
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO SETOR DE VIDEOCONFERENCIA DA SJPA
07/10/2019, 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2019, 17:21
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/09/2019, 09:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26/09/2019
26/09/2019, 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2019, 11:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/09/2019, 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NALOTE DIGITAL DA 6 VARA FEDERAL DE FLORIANOPOLIS
23/09/2019, 15:05
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO SETOR DE VIDEOCONFERENCIA DA SJPA
23/09/2019, 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUIDA NO JUIZO DEPRECADO
23/09/2019, 14:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2019
16/09/2019, 15:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) N. 385/2019
09/09/2019, 11:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) N. 384/2019
09/09/2019, 11:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N. 383/2019
09/09/2019, 11:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 382/2019
09/09/2019, 11:56
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
05/09/2019, 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/08/2019, 18:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/08/2019, 13:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2019, 11:02
CONCLUSOS PARA DECISAO
23/07/2019, 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE BLENDA MARQUES DE LIMA CABRAL
16/07/2019, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2019, 17:25
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
10/07/2019, 09:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE BLENDA MARQUES DE LIMA CABRAL JUNTADA EM 09.04.2019
02/05/2019, 18:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/03/2019, 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2019, 18:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/03/2019, 14:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/10/2018, 09:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 167 DE 10/09/2018
28/09/2018, 14:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2018
05/09/2018, 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE BLENDA M. DE LIMA CABRAL N. 11592
20/06/2018, 10:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/04/2018, 18:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
25/04/2018, 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2018, 13:21
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
13/04/2018, 08:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/04/2018, 13:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2018, 13:47
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/04/2018, 12:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2017, 18:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA REALIZADA COM AUTOS ENTREGUES AO SR. LEONARDO ARRUDA SOUZA, CONFORME AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM PASTA PRÓPRIA NA SECRETARIA DA VARA
22/08/2017, 09:21
REPLICA APRESENTADA - DO MPF N. 87928
31/07/2017, 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2017, 10:27
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/06/2017, 10:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/06/2017, 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2017, 19:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/05/2017, 12:54
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ATO À FL. 347