Execução Fiscal 0067780-76.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.097,23

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FABRICIA SILVA DANTAS RAINER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 11:07

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 07:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/09/2021, 07:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2021, 09:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 18:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2021, 12:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/08/2021, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2021, 20:56

Juntado(a) - habilitação

18/08/2021, 20:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 20:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 11:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:09

Todas as movimentações(67)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 11:07

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 07:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/09/2021, 07:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2021, 09:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•24/08/2021, 12:35

OUTROS

•10/08/2021, 11:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/08/2021, 18:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2021, 12:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/08/2021, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/08/2021, 20:56

Juntado(a) - habilitação

18/08/2021, 20:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 20:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 11:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABRICIA SILVA DANTAS RAINER em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067780-76.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABRICIA SILVA DANTAS RAINER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICIA SILVA DANTAS RAINER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 10:17

Juntado(a) - Petição Inicial

29/04/2021, 06:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2018, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2018, 11:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2018, 11:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2018, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2018, 10:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2018, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 17:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ERICA MELICIA SILVEIRA MG16717735

14/12/2017, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/12/2017, 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

28/11/2017, 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/11/2017, 15:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2017, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2017, 18:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2017, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2017, 12:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2017, 19:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2017, 19:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 19:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ANA PAULA MORAIS MARTINS 47987E

04/08/2017, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/08/2017, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/07/2017, 13:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2017, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2017, 14:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2017, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2017, 09:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 17:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2017, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2017, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/03/2017, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/03/2017, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/01/2017, 17:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2017, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 09:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 09:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 09:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2016, 08:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2016, 16:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/11/2016, 16:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2016, 16:48