Execução Fiscal 0004345-92.2002.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

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Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

Terceiro

JOAO FERREIRA ROZA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/08/2022, 15:37

Juntada de consulta

29/08/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 23:38

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:38

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA ROZA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:54

Juntada de manifestação

19/05/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004345-92.2002.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FERREIRA ROZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FERREIRA ROZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:28

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 10:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/02/2011, 09:18

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/08/2022, 15:37

Juntada de consulta

29/08/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 23:38

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/05/2022, 23:38

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legal

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10/05/2022, 13:38

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA ROZA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:54

Juntada de manifestação

19/05/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004345-92.2002.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FERREIRA ROZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FERREIRA ROZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:28

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 10:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 15:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/02/2011, 09:18

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

16/02/2011, 09:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/11/2010, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2010, 16:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU - 10 DIAS

20/09/2010, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO, FL. 49.

06/08/2010, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO.

04/08/2010, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2010, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2010, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERVJOSE ROBERTO 10 DIAS

29/06/2010, 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2010, 17:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/03/2010, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/03/2010, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2010, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2010, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2010, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2010, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2010, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2009, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2009, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2009, 16:22

CARGA: RETIRADOS INSS - VIA SECAM 20 DIAS

20/07/2009, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/07/2009, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2009, 12:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2006, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2006, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2006, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2006, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2006, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

28/04/2006, 10:38

CARGA: RETIRADOS INSS - VIA SECAM (PROT.NR 02/06/SEPIP)

20/03/2006, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/03/2006, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2006, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2006, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2005, 10:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2005, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PWETIÇAO

16/09/2005, 18:12

CARGA: RETIRADOS INSS - VIA SECAM (PROTOCOLO NR 02/05 SEPIP)

16/05/2005, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA À EXEQUENTE P/ MANISTAÇÃO QUTO. AO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

28/04/2005, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2005, 17:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/03/2004, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/03/2004, 17:15

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS P/ SERVIDOR SANDOVAL.

02/03/2004, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA SOBRE SUSPENSÃO DEFERIDA

26/02/2004, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2004, 08:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2004, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

12/02/2004, 12:18

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO SERVIDOR DO INSS, SR. SANDOVAL

18/08/2003, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/07/2003, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2003, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2003, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

02/06/2003, 12:59

CARGA: RETIRADOS INSS - SERVIDOR DO INSS

09/05/2003, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/05/2003, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2003, 15:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 219/2003

10/03/2003, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2003, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2003, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA (NOVO)

27/11/2002, 10:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2002, 17:51

INICIAL AUTUADA

26/11/2002, 17:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2002, 09:14