Procedimento Comum Cível 0001614-83.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2011

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

RITA DE CASSIA DE AMORIM PARANHOS

CPF

Autor

LUCAS CARDOSO MENDONCA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/BA 43759·CPF·Representa: Autor

ALINI PATRICIA ALVES DE MELO

OAB/BA 41683·CPF·Representa: Autor

VIVIANE PARANHOS MENDONCA

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RITA DE CASSIA DE AMORIM PARANHOS

CPF

Autor

LUCAS CARDOSO MENDONCA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

GABRIELA SANTANA MENDONCA

Terceiro

LUCAS CARDOSO MENDONCA

Reu

LUCAS CARDOSO MENDONCA

CPF

Reu

JEANE NUNES SANTANA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GABRIELA SANTANA MENDONCA

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

09/04/2026, 16:32

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:57

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Juntada de alegações/razões finais

20/02/2026, 05:15

Juntada de alegações/razões finais

13/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:46

Todas as movimentações(348)

Juntada de manifestação

09/04/2026, 16:32

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:57

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 09:29

Ata de Audiência

•03/02/2026, 15:17

24/03/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Juntada de alegações/razões finais

20/02/2026, 05:15

Juntada de alegações/razões finais

13/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:46

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 02:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 08:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2026 14:45, 6ª Vara Federal Cível da SJBA.

04/02/2026, 08:43

Juntada de Ata de audiência

03/02/2026, 15:17

Juntada de certidão

26/01/2026, 10:57

Juntada de certidão

26/01/2026, 10:29

Juntada de petição intercorrente

21/01/2026, 13:33

Decorrido prazo de JEANE NUNES SANTANA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA MENDONCA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:54

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2026 14:45, 6ª Vara Federal Cível da SJBA.

12/12/2025, 09:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2026 00:00, 6ª Vara Federal Cível da SJBA.

12/12/2025, 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2026 00:00, 6ª Vara Federal Cível da SJBA.

12/12/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 14:30, 6ª Vara Federal Cível da SJBA.

11/12/2025, 16:14

Juntada de Ata de audiência

11/12/2025, 15:51

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:35

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:27

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:54

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 19:23

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:45

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:50

Publicado Certidão em 14/11/2025.

14/11/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 04:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:12

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:12

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2025 14:30, 6ª Vara Federal Cível da SJBA.

12/11/2025, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 20:46

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:47

Decorrido prazo de JEANE NUNES SANTANA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA MENDONCA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:27

Juntada de petição intercorrente

09/06/2025, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 13:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE AMORIM PARANHOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:18

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA MENDONCA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:04

Juntada de petição intercorrente

25/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 18:41

Decorrido prazo de LUCAS CARDOSO MENDONCA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de JEANE NUNES SANTANA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:16

Publicado Ato ordinatório em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:15

Juntada de Certidão

12/03/2025, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:35

Juntada de informação de prevenção positiva

19/12/2024, 12:51

Recebidos os autos

19/12/2024, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/07/2021, 11:39

Juntada de certidão

13/07/2021, 11:11

Juntada de Informação

12/07/2021, 08:34

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA MENDONCA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:49

Decorrido prazo de JEANE NUNES SANTANA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:18

Decorrido prazo de LUCAS CARDOSO MENDONCA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de LUCAS CARDOSO MENDONCA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:30

Juntada de contrarrazões

31/05/2021, 12:19

Publicado Intimação polo passivo em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:41

Publicado Intimação polo passivo em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RITA DE CASSIA DE AMORIM PARANHOS Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE PARANHOS MENDONCA - BA23077 REU: Instituto Nacional do Seguro Social e outros (3) O Exmo. Sr. Juiz exarou: a) Fica intimada a parte Ré LUCAS CARDOSO MENDONÇA para que, no prazo legal, apresentem resposta, querendo, acerca do recurso de apelação interposto pelo INSS; b) Após, remeter os autos à eg. Superior Instância. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: Dra. ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juiz Substituto: Dir. Secret.: Bel. WEBER ANTONIO DE JESUS CORREA AUTOS COM ( X ) ATO ORDINATÓRIO 0001614-83.2011.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RITA DE CASSIA DE AMORIM PARANHOS Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE PARANHOS MENDONCA - BA23077 REU: Instituto Nacional do Seguro Social e outros (3) O Exmo. Sr. Juiz exarou: PROCESSO MIGRADO PARA O PJE Fica intimada a parte Ré LUCAS CARDOSO MENDONÇA para se manifestar sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: Dra. ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juiz Substituto: Dir. Secret.: Bel. WEBER ANTONIO DE JESUS CORREA ( X )DESPACHO 0001614-83.2011.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

10/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 11:04

Decorrido prazo de JEANE NUNES SANTANA em 16/12/2020 23:59.

17/12/2020, 23:20

Decorrido prazo de JEANE NUNES SANTANA em 16/12/2020 23:59.

17/12/2020, 23:20

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA MENDONCA em 16/12/2020 23:59.

17/12/2020, 23:20

Decorrido prazo de GABRIELA SANTANA MENDONCA em 16/12/2020 23:59.

17/12/2020, 23:20

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 16/12/2020 23:59.

17/12/2020, 23:20

Decorrido prazo de LUCAS CARDOSO MENDONCA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 09:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE AMORIM PARANHOS em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 09:29

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 08:58

Juntada de apelação

22/11/2020, 17:43

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE AMORIM PARANHOS em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2020, 00:11

Publicado Intimação polo passivo em 13/10/2020.

31/10/2020, 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 13/10/2020.

31/10/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2020, 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2020.

31/10/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2020, 00:10

Juntada de petição intercorrente

22/10/2020, 13:23

Expedição de Publicação e-DJF1.

08/10/2020, 10:28

Expedição de Publicação e-DJF1.

08/10/2020, 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2020, 10:22

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2020, 10:19

Expedição de Publicação e-DJF1.

08/10/2020, 10:16

Expedição de Publicação e-DJF1.

08/10/2020, 10:16

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

08/10/2020, 10:06

Juntada de volume

08/10/2020, 10:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/08/2020, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - E-CVD Nº 0001820200006330010008200128

02/03/2020, 09:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

28/02/2020, 09:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/01/2020, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

24/01/2020, 16:48

CARGA: RETIRADOS INSS - EM 14.01.2020 - 02 VOL.

14/01/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/01/2020, 15:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORA ATO ORDINATÓRIO FL 407

13/01/2020, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 21/11/2019 VALIDADE PUBLICAÇÃO 22/11/2019

21/11/2019, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 21/11/2019 VALIDADE PUBLICAÇÃO 22/11/2019

21/11/2019, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/11/2019, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/11/2019, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/11/2019, 12:09

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

20/11/2019, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - provas a produzir

20/11/2019, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

07/11/2019, 11:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/11/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/11/2019, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2019, 15:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

04/11/2019, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DRA. VIVIANE PARANHOS MENDONÇA OAB 23077 FLS. 402

16/10/2019, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/10/2019, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2019, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 15:26

CARGA: RETIRADOS INSS

08/10/2019, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/10/2019, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2019, 13:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Jeane Nunes Santana e Gabriela Santana Mendonça/DPU

02/10/2019, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2019, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2019, 13:28

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

16/09/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/09/2019, 09:59

REVELIA: DECLARADA - LUCAS MENDONÇA, JEANE NUNES E GABRIELA SANTANA

12/09/2019, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2019, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 13:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (3ª) LUCAS CARDOSO MENDONÇA CITADO NÃO APRESENTOU DEFESA

01/08/2019, 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) GABRIELA SANTAN MENDONÇA CITADA POR EDITAL NÃO APRESENTOU DEFESA

01/08/2019, 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - JEANE NUNES SANTANA CITADA POR EDITAL NÃO APRESENTOU DEFESA

01/08/2019, 11:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU LUCAS CARDOSO MENDONÇA

02/05/2019, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO E-DJF1 02/05/2019 VALIDADE 03/05/2019

02/05/2019, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 02/05/2019 VALIDADE 03/05/2019

02/05/2019, 13:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/04/2019, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/04/2019, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/04/2019, 17:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JEANE SANTANA E GABRIELA MENDONÇA

12/04/2019, 17:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/04/2019, 13:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/04/2019, 13:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - LUCAS CARDOSO MENDONÇA

11/04/2019, 13:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/04/2019, 17:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/04/2019, 17:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/03/2019, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resultado da pesquisa de endereço via Infojud/Oracle

26/03/2019, 13:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - Pesquisa de endereço via infojud/oracle realizada

26/03/2019, 13:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PESQUISAR ENDEREÇO INFOJUD

25/03/2019, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PESQUISAR ENDEREÇO INFOJUD/BACENJUD

25/03/2019, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR ref. à carta de intimação de Jeane Nunes Santana e Gabriela Santana Mendonça

21/03/2019, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO AUTORA

27/02/2019, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - referente à citação por hora certa que foi realizada nos autos

26/02/2019, 09:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/02/2019, 13:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉS JEANE NUNES SANTANA E GABRIELA SANTANA MENDONÇA CITADAS POR HORA CERTA

22/02/2019, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO 12/02/2019 VALIDADE 13/02/2019

12/02/2019, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/02/2019, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/02/2019, 18:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/02/2019, 18:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JEANE NUNES SANTANA E GABRIELA SANTANA MENDONÇA

07/02/2019, 18:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/01/2019, 14:36

CITACAO: ORDENADA

16/01/2019, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR RÉS POR HORA CERTA

16/01/2019, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autor

04/12/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 12/11/2018 VALIDADE 13/11/2018

12/11/2018, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/11/2018, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/10/2018, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2018, 16:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Jeane Nunes Santana e Gabriela Santana Mendonça

19/10/2018, 16:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COBRAR CEMAN DEVOLUÇÃO MANDADO

18/10/2018, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COBRAR CEMAN DEVOLUÇÃO MANDADO

18/10/2018, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2018, 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - p/ceman

16/10/2018, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. DEV. MANDADO

06/09/2018, 14:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANDADO CITAÇÃO GABRIELA SANTANA

06/09/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 06/08/2018 VALIDADE 07/08/2018

06/08/2018, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/08/2018, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/08/2018, 16:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/08/2018, 16:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO (JEANE NUNES SANTANA E GABRIELA SANTANA MENDONÇA)

02/08/2018, 16:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/07/2018, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUMTADA DO PROTOCOLO BACENJUD DE PESQUISA DE ENDEREÇO

27/07/2018, 13:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2018, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resultado/pesquisa de endereço infojud/oracle

24/07/2018, 12:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - Pesquisa de endereço infojud/oracle realizada

24/07/2018, 12:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PESQUISAR ENDEREÇO INFOJUD/ORACLE

23/07/2018, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PESQUISAR ENDEREÇO INFOJUD/ORACLE

23/07/2018, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2018, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E DOCUMENTOS DA PARTE AUTORA

12/06/2018, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 01.06.2018 E PUBLICADO EM 04.06.2018

01/06/2018, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/05/2018, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/05/2018, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int. autor das diligencia negativas

21/05/2018, 13:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª) LUCAS - DILIGENCIA NEGATIVA

21/05/2018, 12:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) JEANE NUNES SANTANA

16/05/2018, 17:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - GABRIELA SANTANA MENDONÇA

16/05/2018, 17:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2018, 15:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS (JEANE, GABRIELA E LUCAS)

02/05/2018, 15:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/04/2018, 14:26

CITACAO: ORDENADA

12/04/2018, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - Autuação retificada

12/04/2018, 14:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

10/04/2018, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAR AUTUAÇÃO EXPEDIR MANDADO CITAÇÃO

10/04/2018, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2018, 15:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORA ATO ORDINATÓRIO FL 339

07/03/2018, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 05/02/2018 VALIDADE 06/02/2018

05/02/2018, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

01/02/2018, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/12/2017, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2017, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - do INSS

14/12/2017, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 06/12/2017 VALIDADE 07/12/2017

11/12/2017, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2017, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 16:40

CARGA: RETIRADOS INSS

05/12/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/12/2017, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/12/2017, 18:37

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 345/2017 - AADJ

04/12/2017, 18:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/12/2017, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - E-CVD N 00444.2017.00063300.1.00082/00032

30/11/2017, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2017, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DA PARTE AUTPRA

23/11/2017, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF INSS

09/11/2017, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO INSS

25/10/2017, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2017, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017, 13:23

CARGA: RETIRADOS INSS - EM 22.08.2017 02 VOL

22/08/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/08/2017, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO AUTOR

17/08/2017, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - VIVIANE PARANHOS MENDONÇA OAB/BA23077 FLS. 311/312

03/08/2017, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2017, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA AUTORA E REU CUMPRIR DILIGENCIA

25/07/2017, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição e consultas processuais/Autora

05/07/2017, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Autora

19/06/2017, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - VIVIANE PARANHOS MENDONCA, OAB 23077, DESPACHO DE FLS, 291 E 294

07/06/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/05/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/05/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AUTORA

31/05/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/04/2017, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resultado da pesquisa de endereço

28/04/2017, 14:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/04/2017, 15:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REALIZAR PESQUISA ENDEREÇO BACENJUD

24/04/2017, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resultado consulta endereço INFOJUD

24/04/2017, 10:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/04/2017, 10:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/04/2017, 08:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REALIZAR PESQUISA ENDEREÇO INFOJUD

20/04/2017, 08:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AUTORA

17/04/2017, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/03/2017, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AUTORA

09/03/2017, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/02/2017, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AUTORA POR MANDADO CUMPRIR DILIGENCIA

07/02/2017, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2017, 18:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM QUE A PARTE AUTORA SE MANIFESTASSE SOBRE O DESPACHO

30/01/2017, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO 24/11 VALIDADE 25/11

24/11/2016, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/11/2016, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/09/2016, 12:30

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

28/09/2016, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - para autor promover citação litisconsortes

28/09/2016, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 12:24

TRANSITO EM JULGADO EM

22/09/2016, 15:49

RECEBIDOS DO TRF

22/09/2016, 15:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 110/2011

26/07/2011, 16:36

REMESSA ORDENADA: TRF

25/07/2011, 17:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/07/2011, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO 12/7 E PUBLICADO 13/7/11

12/07/2011, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2011, 17:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2011, 16:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/07/2011, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2011, 15:48

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

11/07/2011, 15:48

RECURSO RECEBIDO - interposto pelo inss, no efeito devolutivo

11/07/2011, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2011, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2011, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição e documentos/INSS

08/07/2011, 11:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

08/07/2011, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2011, 16:01

CARGA: RETIRADOS INSS - PELO SERV. ANTONIO

13/06/2011, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

10/06/2011, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO 03/6 E PUBLICADO 06/6/2011

06/06/2011, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/06/2011, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2011, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/06/2011, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2011, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/06/2011, 17:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CVD JU82 20113300060100730

01/06/2011, 17:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/04/2011, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

31/03/2011, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2011, 13:13

CARGA: RETIRADOS INSS

29/03/2011, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

23/03/2011, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2011, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 15/3 E PUBLICADO 16/3/2011

15/03/2011, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/03/2011, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PETIÇÃO DO INSS

25/02/2011, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2011, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2011, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2011, 14:03

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA INSS EM 22.02.2011

22/02/2011, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/02/2011, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Autora- não apresentou réplica

18/02/2011, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO 02/2 E PUBLICADO 03/2/2011

02/02/2011, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/2011, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/01/2011, 18:15

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

26/01/2011, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimar as partes da redistribuição do feito para este juizo

26/01/2011, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 18:25

INICIAL AUTUADA

18/01/2011, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2011, 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2011, 10:58

Ata de Audiência

•11/12/2025, 15:51

Decisão

•11/11/2025, 20:46

Ato ordinatório

•04/06/2025, 13:21

Documento Comprobatório

•25/04/2025, 00:33

Ato ordinatório

•12/03/2025, 15:35

Ato ordinatório

•12/03/2025, 15:35

Acórdão

•21/10/2024, 18:50

Acórdão

•22/02/2024, 10:55

Ato ordinatório

•06/05/2021, 11:04

Ato ordinatório

•08/10/2020, 10:09