Apelação Cível 1012081-71.2020.4.01.9999 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

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Central de Ajuda

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE

Terceiro

SILVANA DE SOUSA REZENDE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL PEDREIRAS-MA

Terceiro

FRANCISCO MORAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

LINDERSON ALMEIDA MIKETEN

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

APS BACABAL

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE ADMINISTRATIVO DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS DE PIRES DO RIO-GO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DO LARGO DO BICAO-RJ

Terceiro

PORTELA - GERENTE AG. SAO LUIS - NAZARE (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE PALMAS - TO

Terceiro

GERENTE APS PALMAS TO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS DE GURUPI

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL DO INSS EM CUIABA - MT

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL TERESINA CENTRO - APSTEC

Terceiro

ODAIR EGUES

Terceiro

INSS SAO LUIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PIAUI

Terceiro

CHEFE DE AGENCIA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CACERES

Terceiro

JOAO BATISTA MOREIRA - CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DO - INSS

Terceiro

ELISETE BELCHIOR

Terceiro

LEONARDO DE MELO GADELHA

Terceiro

CINARA WAGNER FREDO

Terceiro

MONICA NUNES VAZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/06/2021, 16:11

Juntada de informação

29/06/2021, 16:11

Juntada de Informação

29/06/2021, 16:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/06/2021, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:30

Decorrido prazo de MONICA NUNES VAZ em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 18:23

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2021, 10:41

Juntada de certidão de julgamento

17/02/2021, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2021, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 00:20

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/06/2021, 16:11

Juntada de informação

29/06/2021, 16:11

Juntada de Informação

29/06/2021, 16:04

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/06/2021, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2021, 19:16

SENTENÇA (ANEXO)

•22/05/2020, 12:29

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/06/2021, 00:30

Decorrido prazo de MONICA NUNES VAZ em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 18:23

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2021, 10:41

Juntada de certidão de julgamento

17/02/2021, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2021, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 00:20

Decorrido prazo de MONICA NUNES VAZ em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 03:07

Publicado Intimação de pauta em 26/01/2021.

26/01/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,. APELADO: MONICA NUNES VAZ,. O processo nº 1012081-71.2020.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/02/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

25/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2021, 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:48

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

22/01/2021, 13:41

Conclusos para decisão

27/05/2020, 14:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

26/05/2020, 15:20

Juntada de Informação de Prevenção.

26/05/2020, 15:20

Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/05/2020, 15:15

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2020, 12:29

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 12:29