Execução Fiscal 0024577-52.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/12/2023, 14:32

Juntada de Informação

05/05/2023, 15:32

Juntada de contrarrazões

05/05/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 21:07

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 21:07

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:17

Decorrido prazo de SHIGUEO MATSUNAGA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:54

Juntada de apelação

09/02/2023, 15:10

Juntada de manifestação

04/01/2023, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 18:18

Juntada de Certidão

12/12/2022, 18:18

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/12/2023, 14:32

Juntada de Informação

05/05/2023, 15:32

Juntada de contrarrazões

05/05/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 11:06

Documentos

Despacho

•13/03/2023, 21:07

Sentença Tipo A

•12/12/2022, 18:18

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 21:07

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 21:07

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:17

Decorrido prazo de SHIGUEO MATSUNAGA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:54

Juntada de apelação

09/02/2023, 15:10

Juntada de manifestação

04/01/2023, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 18:18

Juntada de Certidão

12/12/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2022, 18:18

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 14:13

Juntada de impugnação

28/11/2022, 20:23

Juntada de impugnação aos embargos

28/11/2022, 20:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 11:07

Juntada de embargos de declaração

20/10/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 19:51

Juntada de Certidão

04/10/2022, 19:51

Declarada decadência ou prescrição

04/10/2022, 19:51

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:10

Juntada de manifestação

28/09/2022, 10:49

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 15:16

Outras Decisões

15/08/2022, 15:16

Conclusos para decisão

15/08/2022, 14:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 19:17

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:18

Conclusos para despacho

01/06/2022, 18:28

Processo Desarquivado

01/06/2022, 18:27

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 14:49

Decorrido prazo de HARUHIRO MATSUNAGA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de SHIGUEO MATSUNAGA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

17/07/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024577-52.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARUHIRO MATSUNAGA SHIGUEO MATSUNAGA SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024577-52.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARUHIRO MATSUNAGA SHIGUEO MATSUNAGA SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024577-52.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARUHIRO MATSUNAGA SHIGUEO MATSUNAGA SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024577-52.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARUHIRO MATSUNAGA SHIGUEO MATSUNAGA SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

15/07/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024577-52.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARUHIRO MATSUNAGA SHIGUEO MATSUNAGA SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024577-52.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARUHIRO MATSUNAGA SHIGUEO MATSUNAGA SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024577-52.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARUHIRO MATSUNAGA SHIGUEO MATSUNAGA SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024577-52.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARUHIRO MATSUNAGA SHIGUEO MATSUNAGA SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 14:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

29/04/2021, 14:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/04/2021, 14:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2014, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2014, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2014, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

25/07/2014, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA AO INSS

11/09/2012, 17:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - aguardando resposta ao bloqueio

28/08/2012, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2012, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2012, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2012, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2012, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

27/01/2012, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2012, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2012, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2012, 15:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/05/2011, 13:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/04/2011, 15:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/04/2011, 13:26

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/02/2011, 17:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/11/2010, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2010, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2010, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO NA DIGITALIZAÇAO

22/09/2010, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 09:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO RESPOSTA

24/08/2010, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2010, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2010, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2010, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2010, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

25/02/2010, 08:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2010, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2010, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2010, 12:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 17:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 17:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/12/2009, 10:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/10/2009, 14:20

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/10/2009, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2009, 08:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/06/2009, 15:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/06/2009, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2009, 14:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2008, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2008, 11:58

OFICIO EXPEDIDO

02/05/2008, 09:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (3ª)

17/04/2008, 06:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

04/04/2008, 11:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/06/2007, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2007, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2007, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2007, 15:15

CARGA: RETIRADOS INSS

27/04/2007, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/03/2007, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2007, 14:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2007, 11:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/10/2006, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2006, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2006, 16:28

INICIAL AUTUADA

28/08/2006, 11:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/08/2006, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2006, 14:50

Ato ordinatório

•27/10/2022, 11:07

Sentença Tipo B

•04/10/2022, 19:51

Decisão

•15/08/2022, 15:16

Despacho

•02/06/2022, 18:18

Despacho

•15/07/2021, 15:04

Despacho

•23/10/2014, 18:07

Decisão

•28/08/2012, 15:36

Certidão

•13/06/2012, 15:51

Despacho

•24/01/2012, 18:14

Despacho

•23/11/2010, 18:57

Decisão

•17/06/2010, 15:12

Certidão

•30/04/2010, 11:27

Certidão

•29/04/2010, 14:55

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/03/2023, 21:07

Sentença Tipo A

•12/12/2022, 18:18

Ato ordinatório

•27/10/2022, 11:07

Sentença Tipo B

•04/10/2022, 19:51

Decisão

•15/08/2022, 15:16

Despacho

•02/06/2022, 18:18

Despacho

•15/07/2021, 15:04

Despacho

•23/10/2014, 18:07

Decisão

•28/08/2012, 15:36

Certidão

•13/06/2012, 15:51

Despacho

•24/01/2012, 18:14

Despacho

•23/11/2010, 18:57

Decisão

•17/06/2010, 15:12

Certidão

•30/04/2010, 11:27

Certidão

•29/04/2010, 14:55

Ato ordinatório

•25/02/2010, 08:29

Ato ordinatório

•25/02/2010, 08:16

Despacho

•12/01/2010, 17:03

Despacho

•12/01/2010, 17:03