Execução Fiscal 0022859-54.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2005

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª - Brasília

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Juntada de Certidão

19/09/2025, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2025, 11:36

Juntada de Certidão

04/07/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:36

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:28

Juntada de petição intercorrente

27/03/2025, 09:20

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Juntada de Certidão

19/09/2025, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•19/09/2025, 17:14

Sentença Tipo C

•19/09/2025, 17:14

19/09/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2025, 11:36

Juntada de Certidão

04/07/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:36

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:28

Juntada de petição intercorrente

27/03/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 12:06

Juntada de Certidão

21/03/2025, 12:06

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

13/03/2025, 18:43

Juntada de certidão

09/02/2025, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 19:31

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 12:54

Juntada de Certidão

14/06/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 13:03

Decorrido prazo de BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:12

Publicado Edital em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 02:10

Expedição de Edital.

07/04/2022, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2022, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 19:44

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 19:55

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:30

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022859-54.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BABY SU MODA INFANTIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2021, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2021, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2021, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2021, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2021, 18:04

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

05/08/2020, 20:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2020, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2020, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2020, 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2020, 12:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2020, 14:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/08/2019, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2018, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 16:30

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

13/03/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2018, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2018, 10:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2016, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2015, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2015, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 17:18

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

17/11/2015, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2015, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2015, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2015, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2015, 16:45

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

31/08/2015, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2015, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2015, 16:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/11/2009, 10:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/11/2009, 10:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/04/2009, 14:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/03/2009, 16:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/03/2009, 16:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

04/10/2006, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2006, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2006, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2006, 09:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - LUIZ CLAUDIO

08/08/2006, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2006, 14:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/08/2006, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2006, 11:41

CARGA: RETIRADOS AGU

24/05/2006, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2006, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2006, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2006, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

30/03/2006, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2006, 13:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RICARDO

03/03/2006, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2006, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2005, 11:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2005, 11:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/10/2005, 14:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2005, 07:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2005, 07:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2005, 15:27

INICIAL AUTUADA

04/08/2005, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2005, 15:38

Decisão

•04/07/2025, 11:36

Decisão

•21/03/2025, 12:06

Decisão

•31/01/2025, 17:06

Ato ordinatório

•14/06/2022, 13:03

Despacho

•11/03/2022, 19:44

Despacho

•04/03/2022, 19:55

Despacho

•22/07/2020, 15:01

Ato ordinatório

•15/08/2019, 14:55

Ato ordinatório

•18/06/2018, 16:40

Despacho

•21/02/2018, 10:18

Certidão

•25/05/2016, 13:42

Despacho

•05/11/2015, 10:37

Ato ordinatório

•26/08/2015, 16:27

Todos os documentos(21)

Sentença Tipo C

•19/09/2025, 17:14

Sentença Tipo C

•19/09/2025, 17:14

Decisão

•04/07/2025, 11:36

Decisão

•21/03/2025, 12:06

Decisão

•31/01/2025, 17:06

Ato ordinatório

•14/06/2022, 13:03

Despacho

•11/03/2022, 19:44

Despacho

•04/03/2022, 19:55

Despacho

•22/07/2020, 15:01

Ato ordinatório

•15/08/2019, 14:55

Ato ordinatório

•18/06/2018, 16:40

Despacho

•21/02/2018, 10:18

Certidão

•25/05/2016, 13:42

Despacho

•05/11/2015, 10:37

Ato ordinatório

•26/08/2015, 16:27

Despacho

•25/11/2009, 10:47

Despacho

•25/11/2009, 10:47

Despacho

•25/11/2009, 10:47

Despacho

•25/11/2009, 10:47

Despacho

•25/11/2009, 10:47

Despacho

•25/11/2009, 10:47