Execução Fiscal 0007446-11.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARIA OTILIA SCARANO PEDROSO

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(119)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARIA OTILIA SCARANO PEDROSO

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

MARIA OTILIA SCARANO PEDROSO

CPF

Reu

RICARTE TADEU PEDROSO

CPF

Reu

TRANSPOTIJOES SERVICOS DE DESTROCAS DE BOTIJOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:42

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 22:38

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 10:57

Juntada de Certidão

02/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2025, 10:57

Conclusos para decisão

29/06/2025, 09:28

Juntada de manifestação

21/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 19:20

Juntada de Certidão

10/11/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 19:20

Conclusos para despacho

10/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:00

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:42

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 22:38

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 10:57

Juntada de Certidão

02/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 10:57

Decisão

•02/07/2025, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2025, 10:57

Conclusos para decisão

29/06/2025, 09:28

Juntada de manifestação

21/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 19:20

Juntada de Certidão

10/11/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 19:20

Conclusos para despacho

10/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:25

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2023, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:28

Juntada de manifestação

22/10/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 21:28

Conclusos para despacho

11/10/2021, 13:25

Juntada de manifestação

06/09/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 19:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:22

Decorrido prazo de RICURTE TADEU PEDROSO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARIA OTILIA SCARANO PEDROSO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de TRANSBOTIJOES SERV DE DESTROCAS DE BOTIJOES LTDA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007446-11.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA OTILIA SCARANO PEDROSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA OTILIA SCARANO PEDROSO TRANSBOTIJOES SERV DE DESTROCAS DE BOTIJOES LTDA RICURTE TADEU PEDROSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007446-11.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA OTILIA SCARANO PEDROSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA OTILIA SCARANO PEDROSO TRANSBOTIJOES SERV DE DESTROCAS DE BOTIJOES LTDA RICURTE TADEU PEDROSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007446-11.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA OTILIA SCARANO PEDROSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA OTILIA SCARANO PEDROSO TRANSBOTIJOES SERV DE DESTROCAS DE BOTIJOES LTDA RICURTE TADEU PEDROSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 20:06

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/04/2021, 20:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2018, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2013, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2013, 18:33

CARGA: RETIRADOS CEF - VISTA A CEF

12/04/2013, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/04/2013, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2013, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2013, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2012, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2012, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2012, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2012, 17:01

CARGA: RETIRADOS CEF

09/03/2012, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/03/2012, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2012, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/09/2011, 12:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/09/2011, 12:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/01/2011, 13:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/10/2010, 16:43

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2010, 16:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/12/2009, 14:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/12/2009, 14:33

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

04/12/2009, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2009, 14:33

CARGA: RETIRADOS CEF - BENICIO

19/10/2009, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/10/2009, 16:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/10/2009, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2009, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2009, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2009, 17:38

CARGA: RETIRADOS CEF

27/07/2009, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/07/2009, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2009, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2009, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2009, 16:16

CARGA: RETIRADOS CEF - JOAO BENICIO

29/06/2009, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/06/2009, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2009, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2009, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2009, 16:47

CARGA: RETIRADOS CEF - JOAO BENICIO

11/05/2009, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/05/2009, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2009, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2008, 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/11/2008, 11:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/06/2008, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2008, 15:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/02/2008, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2008, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2008, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2007, 17:22

CARGA: RETIRADOS CEF - ESTAG. JAQUELINE

26/11/2007, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/11/2007, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bacen

19/11/2007, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2007, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2007, 17:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2007, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

26/09/2007, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2007, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/07/2007, 16:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/07/2007, 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO AUTOR

06/09/2006, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2006, 11:26

CARGA: RETIRADOS CEF

21/07/2006, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/07/2006, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2006, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2006, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2006, 12:54

CARGA: RETIRADOS CEF - HERBERT

30/06/2006, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/06/2006, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2006, 14:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2004, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2004, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2004, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2004, 08:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2004, 16:15

CARGA: RETIRADOS CEF

30/04/2004, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/04/2004, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2004, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2004, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2004, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2004, 15:35

OFICIO EXPEDIDO

27/02/2004, 15:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/02/2004, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/02/2004, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/01/2004, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/01/2004, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2004, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2003, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2003, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2003, 18:06

CARGA: RETIRADOS CEF

24/11/2003, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/11/2003, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2003, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2003, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2003, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2003, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2003, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2003, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2003, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2003, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2003, 09:22

CARGA: RETIRADOS CEF - JAQUELINE

03/10/2003, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/09/2003, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2003, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2003, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2003, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2003, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2003, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2003, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2003, 10:16

CARGA: RETIRADOS CEF - FERNANDO-ESTG

10/03/2003, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/03/2003, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2003, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2003, 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2003, 12:59

CARGA: RETIRADOS CEF - FERNANDO MOURA-ESTG

24/01/2003, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/01/2003, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2003, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2003, 15:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

14/11/2002, 09:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/10/2002, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2002, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2002, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2002, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2002, 12:41

CARGA: RETIRADOS CEF - POLLYANA

16/08/2002, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/08/2002, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2002, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2002, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2002, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/07/2002, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2002, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2002, 08:53

OFICIO EXPEDIDO

24/04/2002, 13:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/03/2002, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2002, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2002, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2002, 08:57

CARGA: RETIRADOS CEF - DENIS MARTINS

01/02/2002, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/01/2002, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/01/2002, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/01/2002, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2001, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2001, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2001, 09:49

CARGA: RETIRADOS CEF - DENIS MARTINS FERREIRA(ESTG)

24/07/2001, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/06/2001, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2001, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2001, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2001, 15:04

CARGA: RETIRADOS CEF - ALAN OLIVEIRA CORREIA

14/05/2001, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/02/2001, 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2001, 17:40

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 12.03.2001 - PRIMEIRO LEILAO/PRACA - 26.03.2001 - SEGUNDO LEILAO/PRACA.

01/02/2001, 11:13

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

19/01/2001, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2001, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2001, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2000, 17:59

CARGA: RETIRADOS CEF - CLARISSA

12/09/2000, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/08/2000, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2000, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2000, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

29/06/2000, 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/06/2000, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/06/2000, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2000, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2000, 14:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

26/07/1999, 17:54

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGDO PRAZO PARA EMBARGOS

22/06/1999, 14:35

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

15/06/1999, 11:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/1999, 19:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/04/1999, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/1999, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/1999, 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/1999, 15:24

Despacho

•10/11/2023, 19:20

Sentença Tipo B

•22/05/2023, 15:43

Despacho

•11/10/2021, 21:28

Ato ordinatório

•13/07/2021, 19:23

Despacho

•09/04/2013, 11:01

Despacho

•15/06/2012, 17:52

Ato ordinatório

•05/03/2012, 15:33

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Decisão

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Todos os documentos(31)

Decisão

•02/07/2025, 10:57

Decisão

•02/07/2025, 10:57

Despacho

•10/11/2023, 19:20

Sentença Tipo B

•22/05/2023, 15:43

Despacho

•11/10/2021, 21:28

Ato ordinatório

•13/07/2021, 19:23

Despacho

•09/04/2013, 11:01

Despacho

•15/06/2012, 17:52

Ato ordinatório

•05/03/2012, 15:33

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Decisão

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Decisão

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44

Despacho

•27/09/2011, 00:44