Cumprimento de sentença 0000115-41.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2000

Valor da Causa

R$ 736.614,52

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ VICENTE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA

OAB/DF 36232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023, 17:12

Juntada de manifestação

19/04/2023, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/03/2023, 12:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 19:04

Conclusos para decisão

09/02/2023, 18:19

Juntada de Certidão

09/02/2023, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF.

27/01/2023, 19:09

Juntada de cálculos judiciais

27/01/2023, 19:09

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

10/01/2023, 22:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 15:56

Todas as movimentações(98)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2023, 17:12

Juntada de manifestação

19/04/2023, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/03/2023, 12:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/02/2023, 19:04

Despacho

•10/01/2023, 15:56

10/02/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 19:04

Conclusos para decisão

09/02/2023, 18:19

Juntada de Certidão

09/02/2023, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF.

27/01/2023, 19:09

Juntada de cálculos judiciais

27/01/2023, 19:09

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

10/01/2023, 22:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 15:56

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:32

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2022, 09:44

Decorrido prazo de FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 08:05

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE ARAUJO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Juntada de manifestação

13/05/2021, 18:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000115-41.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FIANCA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ VICENTE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 13:06

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

14/06/2019, 14:05

REMETIDOS CONTADORIA

10/06/2019, 14:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/06/2019, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 15/03/2019

15/03/2019, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/03/2019, 16:28

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

06/03/2019, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2019, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2019, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2018, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2018, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2018, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2018, 11:00

TRANSITO EM JULGADO EM

18/09/2018, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2018, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2018, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2018, 13:45

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

13/08/2018, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicada em 25/07/2018

25/07/2018, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/07/2018, 11:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

20/06/2018, 13:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/06/2018, 17:14

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

12/06/2018, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2018, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/05/2018, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 13/04/2018

13/04/2018, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/04/2018, 10:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

09/04/2018, 15:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/10/2016, 14:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/08/2016, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 23/5/2016

27/05/2016, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/05/2016, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2016, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2016, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2015, 10:56

PROCESSO DIGITALIZADO

20/02/2014, 12:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/02/2014, 12:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

03/02/2014, 13:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

03/02/2014, 13:29

TRANSITO EM JULGADO EM

29/01/2014, 17:24

RECEBIDOS DO TRF

29/01/2014, 17:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

01/01/2005, 12:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

01/01/2005, 12:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/07/2001, 12:50

REMESSA ORDENADA: TRF

20/07/2001, 13:08

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

20/07/2001, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2001, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2001, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2001, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2001, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2001, 18:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/05/2001, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/05/2001, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/05/2001, 12:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

30/04/2001, 19:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/04/2001, 12:21

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

22/02/2001, 19:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

22/02/2001, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2001, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2001, 19:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/04/2000, 16:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - 98319746

08/03/2000, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2000, 15:23

INICIAL AUTUADA

18/01/2000, 15:29

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

17/01/2000, 16:12

Despacho

•08/01/2019, 16:09

Despacho

•26/09/2018, 15:41

Certidão

•25/07/2018, 13:21

Sentença Tipo A

•20/06/2018, 14:23

Certidão

•12/06/2018, 17:14

Documentos Diversos

•12/06/2018, 17:12

Documentos Diversos

•12/06/2018, 17:12

Documentos Diversos

•12/06/2018, 17:10

Documentos Diversos

•12/06/2018, 17:10

Documentos Diversos

•12/06/2018, 17:10

Despacho

•21/05/2018, 14:46

Certidão

•17/05/2018, 14:12

Certidão

•13/04/2018, 00:20

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/02/2023, 19:04

Despacho

•10/01/2023, 15:56

Despacho

•08/01/2019, 16:09

Despacho

•26/09/2018, 15:41

Certidão

•25/07/2018, 13:21

Sentença Tipo A

•20/06/2018, 14:23

Certidão

•12/06/2018, 17:14

Documentos Diversos

•12/06/2018, 17:12

Documentos Diversos

•12/06/2018, 17:12

Documentos Diversos

•12/06/2018, 17:10

Documentos Diversos

•12/06/2018, 17:10

Documentos Diversos

•12/06/2018, 17:10

Despacho

•21/05/2018, 14:46

Certidão

•17/05/2018, 14:12

Certidão

•13/04/2018, 00:20

Decisão

•06/04/2018, 18:13

Certidão

•17/10/2016, 14:38

Despacho

•15/03/2016, 15:02

Documentos Diversos

•20/02/2014, 13:06