Execução Fiscal 0010753-46.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/1994

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 16:21

Juntada de Certidão

22/02/2024, 16:21

Juntada de manifestação

07/12/2022, 15:46

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2022, 15:07

Juntada de Certidão

16/10/2022, 15:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/10/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 14:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:57

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010753-46.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:56

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 16:21

Juntada de Certidão

22/02/2024, 16:21

Juntada de manifestação

07/12/2022, 15:46

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2022, 15:07

Documentos

Sentença Tipo C

•16/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2022, 15:07

Juntada de Certidão

16/10/2022, 15:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/10/2022, 15:07

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 14:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:57

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010753-46.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE

06/05/2021, 12:21

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

11/09/2019, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2019, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 13:22

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

04/09/2019, 17:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA NO 020/99.

22/09/1999, 16:55

REMESSA ORDENADA: TRF

17/09/1999, 14:11

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/06/1996, 10:04

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - 123

27/06/1996, 10:03

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

26/09/1994, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/1994, 16:10